CRA debate Plano Safra e regularização fundiária
LOC: O PLANO SAFRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A QUESTÃO DA ARMAZENAGEM NO BRASIL FORAM TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO.
LOC: O DEBATE CONTOU COM A PRESENÇA DOS MINISTROS DA AGRICULTURA, ANTÔNIO ANDRADE, E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PEPE VARGAS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
TÉC: O Plano Safra 2013/2014 disponibilizará 136 bilhões de reais para a produção rural de médio e grande portes e 39 bilhões para a agricultura familiar, sendo 21 bilhões para empréstimos do PRONAF. A previsão é de 194 milhões de toneladas para a safra do ano que vem, 7 milhões de toneladas a mais que a deste ano. Durante o debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, destacou que o Plano prevê, ainda, crédito para a construção e modernização de armazéns em áreas onde hoje há perda de produção por falta dessas estruturas:
(ANDRADE) Nós lançamos programa de 25 bilhões e acreditamos que, no final de 5 anos, não vai acontecer mais de termos milho, soja, armazenados a céu aberto.
(REPÓRTER) O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, um dos autores do pedido para a audiência pública, disse que as perdas na produção rural por questões logísticas e de armazenagem chegaram, em 2012, a 180 bilhões de reais. Ele defendeu mais investimentos na área e melhor aproveitamento dos armazéns existentes hoje:
(SOUZA) Paraná tem dezenas de armazéns que estão subutilizados, armazéns enormes em regiões importantes como Ponta Grossa, por exemplo. Armazéns agregam valor: você vender hoje, na safra, seu produto é um valor; se você coloca ele pra vender na entressafra, ele tem pelo menos de 15 a 20% a mais de valor agregado e o custo, inclusive, de escoamento é menor.
(REPÓRTER) Outro tema debatido na Comissão de Agricultura do Senado foi a regularização fundiária. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que o programa Terra Legal tem avançado no georreferenciamento das áreas a serem regularizadas na Amazônia Legal, mas há entraves na lei que atrasam a entrega dos títulos de posse; problema que poderia ser resolvido, na opinião do ministro, se governo e parlamentares discutissem mudanças para tornar a lei da regularização fundiária menos engessada:
(VARGAS) Poderíamos pegar a Comissão de Agricultura da Câmara, a Comissão de Agricultura do Senado e discutirmos rapidamente alterações na legislação pra gente acelerar essa questão definitivamente.
(REPÓRTER) Desde o início do programa Terra Legal até agora, 5.400 documentos de posse foram entregues, com prioridade a agricultores familiares e comunidades tradicionais.
LOC: O DEBATE CONTOU COM A PRESENÇA DOS MINISTROS DA AGRICULTURA, ANTÔNIO ANDRADE, E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PEPE VARGAS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
TÉC: O Plano Safra 2013/2014 disponibilizará 136 bilhões de reais para a produção rural de médio e grande portes e 39 bilhões para a agricultura familiar, sendo 21 bilhões para empréstimos do PRONAF. A previsão é de 194 milhões de toneladas para a safra do ano que vem, 7 milhões de toneladas a mais que a deste ano. Durante o debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, destacou que o Plano prevê, ainda, crédito para a construção e modernização de armazéns em áreas onde hoje há perda de produção por falta dessas estruturas:
(ANDRADE) Nós lançamos programa de 25 bilhões e acreditamos que, no final de 5 anos, não vai acontecer mais de termos milho, soja, armazenados a céu aberto.
(REPÓRTER) O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, um dos autores do pedido para a audiência pública, disse que as perdas na produção rural por questões logísticas e de armazenagem chegaram, em 2012, a 180 bilhões de reais. Ele defendeu mais investimentos na área e melhor aproveitamento dos armazéns existentes hoje:
(SOUZA) Paraná tem dezenas de armazéns que estão subutilizados, armazéns enormes em regiões importantes como Ponta Grossa, por exemplo. Armazéns agregam valor: você vender hoje, na safra, seu produto é um valor; se você coloca ele pra vender na entressafra, ele tem pelo menos de 15 a 20% a mais de valor agregado e o custo, inclusive, de escoamento é menor.
(REPÓRTER) Outro tema debatido na Comissão de Agricultura do Senado foi a regularização fundiária. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que o programa Terra Legal tem avançado no georreferenciamento das áreas a serem regularizadas na Amazônia Legal, mas há entraves na lei que atrasam a entrega dos títulos de posse; problema que poderia ser resolvido, na opinião do ministro, se governo e parlamentares discutissem mudanças para tornar a lei da regularização fundiária menos engessada:
(VARGAS) Poderíamos pegar a Comissão de Agricultura da Câmara, a Comissão de Agricultura do Senado e discutirmos rapidamente alterações na legislação pra gente acelerar essa questão definitivamente.
(REPÓRTER) Desde o início do programa Terra Legal até agora, 5.400 documentos de posse foram entregues, com prioridade a agricultores familiares e comunidades tradicionais.
