CRA aprova elevação de impostos sobre a importação do arroz

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LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU A ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DO ARROZ. LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DARÁ A PALAVRA FINAL DO SENADO SOBRE A PROPOSTA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: O projeto aprovado na Comissão de Agricultura eleva as alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre a importação de arroz de zero para os percentuais ordinários de importação: 2,1% para o PIS e 9,65% para a COFINS. O objetivo é assegurar a competitividade do produto nacional, cujo custo de produção tem sido aumentado por elevações de preços em itens importantes, como o diesel e a energia elétrica. Além disso, na justificativa do projeto, o autor, senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, argumenta que a mudança colabora com a manutenção dos empregos do setor, diante da atual crise financeira e fiscal que também tem impactos negativos sobre a rizicultura brasileira. De acordo com o relator do projeto, senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, a carga tributária que impacta no custo de produção do arroz no Brasil é 30,6% maior do que o verificado em países vizinhos. A elevação das alíquotas sobre a importação do produto seria, assim, uma forma de proteger o arroz plantado aqui: (Jayme Campos) Nós estamos perdendo competitividade porque se você for no Paraguai, for no Uruguai, lá a carga tributária é quase nada ou zero. Não é um projeto demagogo, é um projeto em defesa da agricultura, sobretudo, da área plantada do arroz no nosso país. (Repórter) O projeto que eleva a alíquota de impostos incidentes sobre a importação do arroz segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado lá, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PL 1283/2019