CPI do ECAD e debate do Código Florestal são destaques das comissões — Rádio Senado

CPI do ECAD e debate do Código Florestal são destaques das comissões

LOC: A CPI DO ECAD E A DISCUSSÃO DO CÓDIGO FLORESTAL SÃO OS DESTAQUES DAS COMISSÕES DO SENADO NA PRIMEIRA SEMANA DE TRABALHOS DEPOIS DO RECESSO.
 
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DEVEM ANALISAR O PROJETO QUE OBRIGA O TCU A FISCALIZAR AS AGENCIAS REGULADORAS. OS DETALHES DA AGENDA DAS COMISSÕES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS: 

Na terça feira, as duas e meia da tarde, a CPI que investiga denúncias no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, se reúne para ouvir os primeiros depoimentos. É o que explica o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. (Randolfe) Convocamos os membros das associações que compõem o ecad, convocamos também as pessoas envolvidas nas denúncias e convocamos um conjunto de artistas. (Ana) A comissão de assuntos econômicos se reúne às 10 horas para avaliar, entre outros projetos, a proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prevê que o aposentado que retornar ao trabalho terá um acréscimo na aposentadoria. O objetivo da iniciativa é estimular que empregados qualificados passem mais tempo no mercado de trabalho. A comissão de meio ambiente, fiscalização e controle também se reúne na terça feira. O destaque é o projeto que permite ao tribunal de contas da união fazer auditorias anuais nas agencias reguladoras. Os resultados das auditorias deverão encaminhados ao senado e à câmara até o dia 31 de maio de cada ano. Outra proposta que a comissão pode votar é a que restringe a propaganda de alimentos de baixa qualidade nutricional, como refrigerantes e salgadinhos, principalmente quando o publico alvo for crianças e adolescentes. Já a comissão de educação se reúne às 11 horas. Um dos projetos na pauta é o que proíbe as escolas a dispensarem os alunos da educação básica antes do horário final do período escolar. No caso de falta de professores, as escolas serão obrigadas a oferecer atividades compatíveis com a idade e a série dos estudantes. Na quinta feira, a comissão de agricultura e reforma agrária, CRA, se reúne às oito e meia da manhã para uma audiência publica que vai discutir o impacto dos acordos internacionais assinados no MERCOSUL sobre a cadeia produtiva do leite, arroz, carne e vinho. E na sexta-feira, às duas da tarde, a CRA recebe convidados para mais uma edição do ciclo de debates sobre a agricultura brasileira. O tema da reunião será o custo e os impactos econômicos da recomposição florestal nas áreas produtivas. O tema está ligado ao projeto do novo código florestal. O presidente da comissão, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, afirmou que a discussão do código vai ter prioridade na CRA. (SERGIO VIEIRA/ACIR GURGACZ) Para que a gente possa fazer uma reforma do Código Florestal que atenda aos produtores rurais e que também contemple os ambientalistas. Este é o nosso grande desafio, para que a gente possa fazer esta Reforma no tempo mais rápido possível . (Ana) foram convidados para o debate representantes do ministério da fazenda, da federação nacional de agricultura do rio grande do sul e da confederação nacional de municípios.
29/07/2011, 02h56 - ATUALIZADO EM 29/07/2011, 02h56
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