Balanço 2017

Cortes no orçamento da educação marcaram debates promovidos pela CE em 2017

A suspensão do programa Ciência sem Fronteiras e as dificuldades financeiras dos institutos federais foram alguns dos temas debatidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado em 2017 (CE). Senadores criticaram os cortes no orçamento da educação e representantes dos servidores denunciaram perseguição política. Em audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou duramente a decisão do MEC de suspender o programa Ciência sem Fronteiras. Para ele, a medida resultou em prejuízo para os estudantes mais pobres e afirmou que o programa era considerado estratégico, “porque 26% dos bolsistas eram de origem negra ou parda e 25% eram de famílias com renda de até 3 salários mínimos”.

21/12/2017, 12h53 - ATUALIZADO EM 21/12/2017, 18h10
Duração de áudio: 02:09
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A SUSPENSÃO DO PROGRAMA “CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS” E AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS INSTITUTOS FEDERAIS FORAM ALGUNS DOS TEMAS DEBATIDOS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO EM 2017. LOC: SENADORES CRITICARAM OS CORTES NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO E REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DENUNCIARAM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, COMO MOSTRA A REPÓRTER MARCELA DINIZ: (TÉC): Das 49 reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado em 2017, dezenove foram audiências públicas. Em três delas, os ministros da cultura, do esporte e da educação apresentaram aos senadores as prioridades das respectivas pastas e responderam questionamentos dos parlamentares. O debate mais acalorado foi com o ministro da educação, Mendonça Filho, em maio, quando os cortes orçamentários e o fim do programa “Ciência Sem Fronteiras” provocaram críticas dos congressistas, entre eles, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano. (Costa): (...) O Ciência sem Fronteiras foi considerado um programa estratégico, porque 26% dos bolsistas eram de origem negra ou parda, 25% eram de famílias com renda até 3 salários mínimos. (Repórter) O ministro rebateu as críticas, dizendo que o “Ciência Sem Fronteiras” era caro e não prioritário. (Mendonça Filho): (...) esse programa não pode continuar, 3 bilhões e 700 milhões de reais ao custo de mais de 100 mil reais para enviar alunos da classe média brasileira enquanto jovens e crianças no Brasil padecem, na educação básica. (Repórter) Outro debate polarizado foi a respeito da situação dos Institutos Federais de Educação. O representante do MEC, Romero Filho, negou a crise. (Romero): Então, queria deixar claro, com relação ao orçamento (...) que não há precarização na rede federal hoje. (Repórter): Mas servidores dos Institutos reafirmaram as dificuldades financeiras e denunciaram perseguições, como relatou Fabiano Godinho, do sindicato que representa a categoria. (Godinho): (...) providências contra as perseguições políticas que nós estamos sofrendo na rede. Não é possível que nessa altura a gente ainda tenha defensores entusiastas da perseguição aos direitos civis e de defender o autoritarismo nesse país. (Repórter): A Comissão de Educação também promoveu audiências públicas sobre violência nas escolas; formação à distância de profissionais de Enfermagem; serviço social para recém-formados em Medicina; e o exercício da profissão de músico, entre outros temas.

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