Corte de recursos para educação é alvo de críticas em audiência pública — Rádio Senado
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Corte de recursos para educação é alvo de críticas em audiência pública

08/06/2016, 18h59 - ATUALIZADO EM 08/06/2016, 18h59
Duração de áudio: 01:58
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. 

Mesa: 
dirigente Municipal de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/AC), Marlete dos Santos Lopes e Silva; 
coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; 
vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN); 
presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: CORTE DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO É ALVO DE CRÍTICAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO LOC: DURANTE O DEBATE, CONVIDADOS ALERTARAM QUE MEDIDA PODE INVIABILIZAR IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC: A possibilidade de corte de verbas para a educação foi criticada em audiência pública da Comissão de Educação do Senado. O debate, destinado à análise do segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação, foi um dos eventos da Semana de Ação Mundial. A iniciativa é realizada em mais de cem países desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações em prol da educação. Para a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, a medida anunciada pelo governo interino inviabiliza o Plano. (sen Fátima Bezerra) É impossível realizar as metas do plano nacional da educação com a medida já anunciada formalmente, que é de conter gastos nas áreas sociais, usando como limitador o patamar da inflação do ano anterior. Pra avançar, no que diz respeito a expansão e fortalecimento da educação brasileira, é preciso orçamento, é preciso financiamento. (REP) O Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso em junho de 2014, estabelece vinte metas a serem atingidas até 2024. Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara apontou que ainda falta muito a implementar, como, por exemplo, a universalização da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além da erradicação do analfabetismo. (Daniel Cara) Nós deveríamos estar neste momento, no Brasil, com 3,5% da população acima de 15 anos alfabetizada. E a gente continua, vergonhosamente, não conseguindo superar o patamar de 91,5% da população alfabetizada. (REP) Também foram destacados o não cumprimento da implementação do Custo Qualidade Aluno Inicial, que estabelece, entre outras medidas, normas para a valorização da carreira dos professores, e da exigência de que o Inep publique a cada dois anos uma avaliação do PNE. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue.

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