Proposta

Corridas de carro ou de motocicletas em vias públicas podem ter regras mais rígidas

01:38Corridas de carro ou de motocicletas em vias públicas podem ter regras mais rígidas

Transcrição LOC: CORRIDAS DE CARRO OU DE MOTOCICLETA EM VIAS PÚBLICAS PODEM TER REGRAS MAIS RÍGIDAS. LOC: PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EXIGE PLANO DE SEGURANÇA E AUSÊNCIA DE AUTÓDROMO EM UM RAIO DE 50 QUILÔMETROS. REPÓRTER MARINA FERREIRA: (Repórter) O projeto de autoria do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, torna mais rígidas as regras para as competições automobilísticas em vias públicas. A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça altera o Código de Trânsito Brasileiro ao estabelecer que corridas de carro ou de motocicleta sejam feitas somente quando o local escolhido para o evento não tiver autódromo em um raio de 50 quilômetros. De acordo com o relator, senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, além de determinar normas para que as disputas sejam realizadas em uma área planejada, o projeto também tem como objetivo proteger os participantes das corridas de acidentes. (João Capiberibe) O projeto ele reduz o risco para esse tipo de competição. E foi feito essa proposta até porque tem ocorrido muitos acidentes nessas disputas, nessas corridas em rua. E reduzir os riscos tantos para os que participam, os participantes do evento como também para o público que assiste. (Repórter) Uma outra exigência prevista é a elaboração de um plano de segurança assinado por um especialista autorizado pelo Detran. Cristovam Buarque observa que o documento visa reduzir riscos para o público do evento. (Cristovam Buarque) O plano de segurança tem de ser rígido. Veja que a gente não proíbe de ver. Mas tem de ser rígido.Não pode ser uma coisa simples, botar uns saquinhos ali na beira da estrada. Tem de começar dizendo onde não pode ter corridas. (Repórter) A proposta foi sugerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2010. Caso não haja pedido para ser analisada pelo plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. PLS 46/2010

O Projeto de Lei do Senado 46/2010, de autoria do senador Cristovam Buarque(PPS-DF), aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ),  torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas. Elas só serão autorizadas quando inexistir autódromo em um raio de cinqüenta quilômetros do local onde se pretende realizar a corrida e após aprovação, pela autoridade de trânsito, de plano de segurança, assinado por responsável técnico, onde estejam detalhadas medidas para minorar os riscos para o público e para os participantes do evento.

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