Contarato cobra votação do piso salarial de enfermeiros, técnicos e parteiras
O projeto de lei (PL 2564/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria um piso salarial mensal de R$ 7.315 para enfermeiros, com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os técnicos de enfermagem deverão receber pelo menos 70% desse valor e, os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. Se aprovados, os pisos salariais deverão ser aplicados em todo o território nacional. Segundo Contarato, a proposta pretende restabelecer a dignidade salarial dessas categorias. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADOR FABIANO CONTARATO COBROU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.
LOC: ELE É O AUTOR DA PROPOSTA QUE, NA AVALIAÇÃO DO SENADOR, RESTABELECE A DIGNIDADE SALARIAL DESSAS CATEGORIAS. REPÓRTER REGINA PINHEIRO
TÉC: O PL 2564 de 2020 altera a lei que regulamenta o exercício da enfermagem para estabelecer um piso salarial nacional mensal de R$ 7.315 para enfermeiros, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os técnicos de enfermagem deverão receber mensalmente pelo menos 70% do piso dos enfermeiros e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. Para o autor do projeto, senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, o reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. O senador alega que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente, ao se comparar a remuneração de médicos com a de enfermeiros. Contarato defende que a restituição da dignidade desses profissionais passa por um piso salarial decente.
(Contarato) Porque a dignidade profissional passa por uma dignidade salarial, passa por condições de trabalho adequadas. Então, eu queria muito que os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, os auxiliares de enfermagem, os parteiros, as parteiras tivessem sua dignidade reposta com um piso salarial digno, porque é o mínimo que esses profissionais merecem. O que eu tenho presenciado, são prefeituras abrindo editais contratando, por processos seletivos ou concursos públicos, enfermeiro para ganhar um salário mínimo. Isso nós não podemos admitir.
(Rep): O piso salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e as instituições de saúde privadas não poderão fixar o vencimento ou salário inicial dos enfermeiros. Quando a jornada de trabalho for superior a 30 horas semanais, a proposta prevê que o piso terá a correspondência proporcional. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
