Conselho de Comunicação Social cria comissão para estudar fake news

Transcrição
LOC: UMA COMISSÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VAI SE DEBRUÇAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DAS NOTÍCIAS FALSAS, AS CHAMADAS FAKE NEWS. LOC: OS INTEGRANTES DEVEM APRESENTAR UM ESTUDO SOBRE AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EXISTENTES SOBRE O ASSUNTO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC: Em sua primeira reunião de 2018, o Conselho de Comunicação Social decidiu criar uma comissão para analisar todos os projetos de lei em discussão no Congresso e que tratam de notícias falsas, as chamadas fake news. A comissão de relatores vai promover uma audiência pública com os autores dos projetos para discutir o assunto. Os conselheiros também querem receber sugestões da sociedade sobre as notícias falsas, divulgadas especialmente nas redes sociais, e que podem interferir no processo eleitoral. O presidente do Conselho de Comunicação Social, Murillo de Aragão, lamentou que o estudo sobre fake news pelo colegiado tenha sido mal interpretado. Ele esclareceu que o presidente do Senado, Eunicio Oliveira, apenas sugeriu que o colegiado estudasse o tema, mas não pediu nenhum anteprojeto de lei, uma vez que essa não é uma atribuição do Conselho. (M.Aragão) “Se houve um encaminhamento inadequado da questão e uma interpretação fake interpretation da nossa iniciativa, eu acho que seria o cúmulo o Conselho de Comunicação Social ficar impedido de debater o tema e de se manifestar sobre o tema. Não existe dúvida de minha parte de que o Conselho não tem atribuição de iniciativa legislativa, mas ele tem a condição de propor soluções legislativas”. (Rep): A data da audiência com os autores dos projetos de lei sobre fake news ainda será marcada pelo conselho. Em nota, o presidente Eunício Oliveira reafirma não ter solicitado anteprojeto de lei sobre fake news ao Conselho de Comunicação Social. E lembra ainda que o órgão é apenas consultivo e sem a faculdade de apresentar projetos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.