Congresso Nacional se reúne em 17 de outubro para analisar vetos
O presidente do Congresso Nacional Eunício Oliveira marcou para o dia 17, quarta-feira da próxima semana, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para analisar o veto (Vet 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A pauta tem outros 19 vetos aguardando por decisão dos parlamentares. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, CONFIRMOU PARA O DIA 17 A VOTAÇÃO DO VETO AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
LOC: OUTROS 19 VETOS ESTÃO NA PAUTA, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Durante a votação do projeto que regulamentou as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o Congresso Nacional resolveu inserir um piso salarial de 1.550 reais a ser pago à categoria de forma escalonada até 2021. Mas o presidente Michel Temer vetou esse dispositivo com a alegação de que decidir sobre a remuneração dos agentes é uma prerrogativa exclusiva do governo. Muitos parlamentares já se manifestaram pela derrubada do veto. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, confirmou que esse será o primeiro item a ser discutido na sessão marcada para o dia 17:
(EUNÍCIO OLIVEIRA) Tinha sido feito um compromisso nosso antes de sairmos para as eleições que nós iriamos apreciar o veto dos agentes de saúde e dos agentes de endemias. Então, ele consta como primeiro item da pauta e eu tô convocando o Congresso para a outra quarta-feira para tocar a pauta. Devemos fazer o dever de casa, cumprir a nossa pauta, cumprir a nossa obrigação para com o povo brasileiro que nos colocou aqui.
(MAURÍCIO) Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, disse que as prefeituras não têm como bancar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e defendeu a manutenção do veto:
(AROLDI) Os municípios que pagam 5% e os encargos da folha terão aumento de R$ 4,8 bilhões. Não temos absolutamente nada contra os agentes. Muito pelo contrário, nós reconhecemos o trabalho dos agentes comunitários de saúde.
(MAURÍCIO): Outro veto que deve gerar muita discussão é ao dispositivo que anistiou os caminhoneiros e as empresas transportadoras das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, entre maio e junho deste ano. O governo alegou que a anistia concedida pelos parlamentares é inconstitucional. A pauta do Congresso Nacional tem ao todo 20 vetos na lista de votações, 16 deles trancam a pauta e têm prioridade de análise. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.