Congresso Nacional promulga a PEC do Orçamento de Guerra
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 106, com novas regras fiscais para ajudar o país a enfrentar o período de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus. A promulgação do Orçamento de Guerra, em sessão solene virtual, contou com a participação de senadores, de deputados e dos presidentes das duas casas do Legislativo. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: CONGRESSSO SE REÚNE EM SESSÃO SOLENE VIRTUAL PARA PROMULGAR PEC DO ORÇAMENTO DE GUERRA.
LOC: A EMENDA SIMPLIFICA GASTOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AJUDAR NO ENFRENTAMENTO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O novo regime fiscal e financeiro simplifica os gastos do governo, permitindo processos mais rápidos de compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. As regras valem até 31 de dezembro e também afetam atos praticados a partir de 20 de março de 2020, desde que relacionados ao combate da epidemia do Coronavírus ou para amenizar efeitos econômicos da covid-19. O objetivo da emenda é separar os gastos comuns previstos no Orçamento da União daqueles diretamente ligados à crise sanitária, como explicou o relator, senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, durante a promulgação da PEC.
(ANASTASIA) Um conjunto de instrumentos e medidas que flexibilizam e facilitam o cotidiano da administração, que permite que diversas medidas de ordem financeira, de ordem administrativa, de ordem operacional fossem cominadas ao poder executivo para de fato flexibilizar e agilizar nesse enfrentamento da pandemia.
Rep: O autor da proposta, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contou que teve ajuda de economistas e especialistas do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para o aperfeiçoamento da norma.
(MAIA8”) tenho certeza que o congresso nacional contribui de forma decisiva pra esse momento do Brasil, que nós queremos que rapidamente o Brasil consiga sair dessa situação com número menor de perda de vidas, mas que também a gente garanta os empregos dos brasileiros e a renda dos mais vulneráveis.
Rep: E o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, afirmou que o legislativo está trabalhando para ajudar o Brasil a enfrentar a pandemia.
(DAVI) Trata-se de uma realidade dramática que requer de nós amplas transformações, que afeta nossos hábitos cotidianos, que interfere nas relações sociais e nas atividades econômicas e que exige ainda alterações no funcionamento de nossas instituições.
Rep: A promulgação da emenda constitucional de número 106 foi realizada em sessão solene virtual do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
