Congresso Nacional deve votar Orçamento de 2019 nesta semana
O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, convocou para esta terça-feira uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e à votação de quatro créditos para aprovação do Orçamento Geral da União de 2019 (PLN 27/2018). Eunício destaca a necessidade de deputados e senadores entregarem a proposta orçamentária para o presidente eleito Jair Bolsonaro começar o governo com dinheiro em janeiro. Caso contrário, a nova administração só poderá gastar 1/12 avos do Orçamento de 2018.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO CONVOCARÁ DIVERSAS SESSÕES NESTA SEMANA PARA VOTAR O ORÇAMENTO DE 2019.
LOC: ENTRE OS DESTAQUES DA PROPOSTA ESTÁ UM SALÁRIO MÍNIMO DE MIL E SEIS REAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
(Repórter) Apesar das cerimônias de diplomação de deputados e senadores nos estados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, marcou para terça-feira uma sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos e a votação da liberação de quatro créditos, entre eles, um de R$ 2 bilhões para a Petrobras. Segundo ele, somente após essas deliberações é que o Plenário estará livre para discutir e aprovar o Orçamento Geral da União de 2019.
(Eunício Oliveira) Se isso não for possível, vou convocar para quarta-feira. Se não for possível, vou convocar para quinta-feira de manhã. Se não for possível, eu vou continuar convocando o Congresso até que tenhamos quórum para fazer as deliberações. É esse o propósito para entregar o orçamento aprovado.
(Repórter) Eunício Oliveira destacou que a Comissão Mista se colocou à disposição do governo de Jair Bolsonaro para votar um Orçamento que atendesse às demandas da nova equipe econômica. E ressaltou a necessidade de o presidente eleito começar a sua administração com a proposta orçamentária aprovada neste ano.
(Eunício Oliveira) Como estamos numa mudança de governo, entendo eu que era mais do que normal, razoável que eu abrisse espaço para que o novo governo pudesse opinar e até pedir emendas ao relator-geral para adequar aquilo que ele deseja como Orçamento para governar o Brasil. Eu acho que era o mínimo que a gente podia fazer a facilitar a vida do novo presidente democraticamente eleito.
(Repórter) Caso o Orçamento de 2019 não seja aprovado neste ano, o que não está nos planos de Eunício Oliveira, o próximo governo só poderá gastar 1/12 avos do total da proposta de 2018.
PLN 27/2018