Congresso derruba veto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde — Rádio Senado
R$ 1.250 em 2019

Congresso derruba veto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde

O Congresso Nacional derrubou o veto que impediria o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (Veto 32/2018). Com a decisão, as duas categorias poderão ter um salário de R$ 1.250 no ano que vem. Em 2020, o valor passará para R$ 1.400 e, no ano seguinte, para R$ 1.500. A partir de 2022, o reajuste será definido pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, rebateu os argumentos da equipe econômica da falta de recursos. A representante da categoria, Ilda Correia, destacou a importância da derrubada do veto, mas ressaltou que o reajuste ainda depende dos prefeitos.

17/10/2018, 18h49 - ATUALIZADO EM 17/10/2018, 19h15
Duração de áudio: 02:06
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação dos vetos 19 a 34 e do PLN 14/2018, que abre crédito suplementar para diversos órgãos do Executivo.

Da galeria, agentes comunitários de saúde comemoram rejeição do veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. LOC: REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DIZ QUE CATEGORIA SE MOBILIZA PARA GARANTIR O PAGAMENTO JÁ A PARTIR DO ANO QUE VEM. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: O Congresso Nacional derrubou o veto à criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Com a decisão, as duas categorias terão um salário de R$ 1.250 no ano que vem; de R$ 1.400 em 2020; de R$ 1.500 em 2021. A partir de 2022, o reajuste será definido pelo Congresso Nacional. A equipe econômica argumentou que o aumento escalonado provocará uma despesa de quase R$ 4 bilhões. Ao comentar esse impacto nas contas públicas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o Ministério da Saúde conseguirá bancar o reajuste dos agentes. Ele citou que o governo enviou para o Congresso Nacional pedidos de crédito suplementar. (Eunício) Eu tenho dúvida em relação a essas contas porque eu acabo de receber e vou pautar R$ 30 bilhões de PLN. E desses R$ 30 milhões, pelo menos, R$ 9 bilhões, que eu já analisei, vêm por excesso de arrecadação então se há excesso de arrecadação cidades tem dinheiro sobrando não pode ser só argumento que a gente não possa voltar determinadas matérias porque não há recurso se não houvesse recurso esses PLN não teriam chegado ao congresso por excesso de arrecadação REP: A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Ilda Correia, disse que as categorias estão sem reajuste há 5 anos. E lembrou que a derrubada do veto em si ainda não garantirá o pagamento no ano que vem. (Ilda) Sem sombra de dúvida, as prefeituras vão alegar falta de recursos. Mas é importante que a gente aqui refrise que o piso nacional dos agentes comunitário de saúde é financiado pelo Ministério da Saúde. Então, não existe justificativa para não cumprimento de uma Lei Federal. O piso é uma Lei Federal. O reajuste é uma Lei Federal e as prefeituras recebem o financiamento desse valor que se refere ao piso. REP: A Confederação Nacional dos Municípios estima uma despesa extra de R$ 5 bilhões para as prefeituras. Da Rádio Senado, Hérica Christian

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