Congresso instala cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias — Rádio Senado
Medida Provisória

Congresso instala cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias

Na quarta-feira (10), foram instaladas cinco Comissões Mistas de Medidas Provisórias. Presidentes e relatores das Comissões também foram eleitos. São elas: a MP 870/2019, que analisará a organização da Presidência da República e dos Ministérios; a MP 871/2019, destinada a combater irregularidades em benefícios previdenciários; MP 872/2019, que analisa a prorrogação do prazo de recebimento de gratificações pelos servidores da Advocacia-Geral da União (AGU); MP 875/2019, que institui o auxílio emergencial a vítimas do desastre em Brumadinho (MG); e a MP 876/2019, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.

12/04/2019, 17h19 - ATUALIZADO EM 12/04/2019, 17h49
Duração de áudio: 01:51
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 862/2018, que cria região metropolitana do Distrito Federal, realiza reunião para apreciação de relatório.

Participam:
relator da CMMPV 862/2018, deputado José Nelto (Pode-GO);
presidente da CMMPV 862/2018, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: FORAM INSTALADAS CINCO COMISSÕES MISTAS PARA ANÁLISE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. ALÉM DISSO, TAMBÉM FORAM ELEITOS OS PRESIDENTES E RELATORES DE CADA COLEGIADO. LOC: DAS CINCO COMISSÕES, TRÊS DELAS JÁ AGENDARAM UMA PRÓXIMA REUNIÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO O PLANO DE TRABALHO. REPORTAGEM DE POLIANA FONTENELE. TÉC: Cinco Medidas Provisórias serão analisadas em Comissões Mistas recentemente instaladas no Congresso. Entre elas, está a emepê 871 de 2019, destinada a combater irregularidades em benefícios previdenciários. Presente na reunião, o deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, sugeriu a realização de uma audiência pública para debater a repercussão social e política que esta emepê traria, segundo ele, principalmente para os trabalhadores rurais. (Carlos Zarattini) A repercussão social dessa Medida Provisória é enorme vão ser revistos benefícios de trabalhadores rurais benefício de prestação continuada entre tantos outros benefícios que estão hoje disponíveis ao trabalhador mais humilde desse país por conta da nossa legislação. (Repórter) Em outra Comissão instalada, será analisada a emepê 876 de 2019, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis. Designado presidente da Comissão, o senador Jorginho Mello, do PR de Santa Catarina, destacou o seu comprometimento com a medida. (Jorginho Mello) Agradeço a confiança de todos a certeza de que juntos vamos fazer um esforço gigantesco para facilitar a vida no ambiente de negócios do Brasil, por fim de facilitar a vida de quem produz e quem trabalha que precisa dessa nossa participação através dessa medida provisória. (Repórter) Das cinco comissões instaladas, três delas já agendaram uma próxima reunião para que seja apresentado o Plano de Trabalho. As emepês têm o prazo inicial de 60 dias, mas podem ter a validade prorrogada por mais 60. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.

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