Congresso deve discutir reforma do ICMS e redução da maioridade, diz Aloysio
LOC: A REFORMA DA COBRANÇA DO ICMS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO TEMAS QUE O CONGRESSO PRECISA DISCUTIR EM 2014.
LOC: A OPINIÃO É DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, AO FALAR SOBRE SUAS EXPECTATIVAS PARA O LEGISLATIVO EM 2014. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: Na avaliação do senador Aloysio Ferreira, do PSDB de São Paulo, a mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em operações interestaduais deve ser aprovada em 2014. Para o senador, o projeto de resolução, que está pronto para ser votado, vai tornar mais racional a cobrança do ICMS, impedir a guerra fiscal entre os estados e contribuir para o equilíbrio federativo. Aloysio Ferreira também quer que os senadores discutam as dívidas dos estados. Segundo ele, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, vai colocar a matéria em votação em 2014.
(ALOYSIO) A dívida dos estados, que hoje é irresgatável; Houve mudanças na situação em que elas foram pactuadas e que não condizem com a situação atual do Brasil. É preciso que isso seja votado. Já temos o parecer do senador Luiz Henrique sobre esse tema e no ano que vem, segundo compromisso já assumido pelo presidente Renan Calheiros, ele será submetido à deliberação do Plenário.
(Repórter): Aloysio Ferreira ainda defende a aprovação, em 2014, da Proposta de Emenda à Constituição que pune adolescentes que cometem crimes.
(ALOYSIO) Nós precisamos enfrentar o problema, o tema angustiante, da violência cometida por adolescentes, reincidentes em crimes violentos, que precisam ter um tratamento diferente dos outros adolescentes em conflito com a lei, que não apresentem periculosidade em razão dos seus antecedentes ou das circunstancias dos atos infracionais que cometeram.
(Repórter): Para o senador Aloysio, esses temas já foram discutidos amplamente e, com uma agenda organizada, o Senado poderá aprová-los, apesar de 2014 ser um ano eleitoral.
LOC: A OPINIÃO É DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, AO FALAR SOBRE SUAS EXPECTATIVAS PARA O LEGISLATIVO EM 2014. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: Na avaliação do senador Aloysio Ferreira, do PSDB de São Paulo, a mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em operações interestaduais deve ser aprovada em 2014. Para o senador, o projeto de resolução, que está pronto para ser votado, vai tornar mais racional a cobrança do ICMS, impedir a guerra fiscal entre os estados e contribuir para o equilíbrio federativo. Aloysio Ferreira também quer que os senadores discutam as dívidas dos estados. Segundo ele, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, vai colocar a matéria em votação em 2014.
(ALOYSIO) A dívida dos estados, que hoje é irresgatável; Houve mudanças na situação em que elas foram pactuadas e que não condizem com a situação atual do Brasil. É preciso que isso seja votado. Já temos o parecer do senador Luiz Henrique sobre esse tema e no ano que vem, segundo compromisso já assumido pelo presidente Renan Calheiros, ele será submetido à deliberação do Plenário.
(Repórter): Aloysio Ferreira ainda defende a aprovação, em 2014, da Proposta de Emenda à Constituição que pune adolescentes que cometem crimes.
(ALOYSIO) Nós precisamos enfrentar o problema, o tema angustiante, da violência cometida por adolescentes, reincidentes em crimes violentos, que precisam ter um tratamento diferente dos outros adolescentes em conflito com a lei, que não apresentem periculosidade em razão dos seus antecedentes ou das circunstancias dos atos infracionais que cometeram.
(Repórter): Para o senador Aloysio, esses temas já foram discutidos amplamente e, com uma agenda organizada, o Senado poderá aprová-los, apesar de 2014 ser um ano eleitoral.
