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Congresso deve analisar vetos presidenciais em agosto

02:08Congresso deve analisar vetos presidenciais em agosto

Transcrição LOC: CONGRESSO DEVE ANALISAR VETOS PRESIDENCIAIS EM AGOSTO LOC: FALTA DE CONSENSO SOBRE ALGUNS VETOS VEM IMPEDINDO A DEFINIÇÃO DE UMA DATA PARA A SESSÃO CONJUNTA DA CÂMARA E DO SENADO. REPÓRTER PEDRO PINCER: (Repórter) O Congresso ainda não conseguiu chegar a um consenso para votar os vetos presidenciais. A razão é a falta de entendimento entre deputados e senadores para a deliberação da pauta, que até agora tem 35 vetos, entre os quais dispositivos nos projetos sobre o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia, a destinação do dinheiro que veio da extinção do Fundo de Reserva Monetária aos Estados, Distrito Federal e Municípios e o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas. O maior obstáculo são as sessões virtuais, que obrigam os parlamentares a construir um acordo para cada item antes de levá-lo ao Plenário. O líder do Bloco Unidos pelo Brasil, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, acredita que a votação pode ser em agosto e destaca o veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para dezessete setores da economia (Esperidião Amin) Essa questão da desoneração tem que ser precedida por um acordo. Porque eu voto pela derrubada do veto, mas sei que isso pode daqui a pouco ficar inútil, porque o governo vai judicializar se não houver um acordo. E o governo precisa, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, de uma receita que compense essa renúncia importante para o Brasil, porque nós temos que preservar empregos e recuperar empregos na pós-pandemia (Repórter) O líder da Oposição, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, chamou de inaceitáveis os sucessivos adiamentos das sessões do Congresso e também citou a questão da folha de pagamentos. (Randolfe Rodrigues) O Brasil só está perdendo com isso. Tem vetos que previsão com urgência serem apreciados, como o veto da desoneração. Se esse veto não for derrubado agora em agosto, empresas fecharão e empregos de milhares de brasileiros serão perdidos. Eu espero que o presidente do Congresso não tarde mais a marca-la. (Repórter) De acordo com a Constituição, em caso de derrubada de vetos, cabe ao próprio presidente da República sancionar o conteúdo que ele vetou anteriormente em até quarenta e oito horas.

O Congresso ainda não conseguiu chegar a um consenso para votar os vetos presidenciais. A razão é a falta de entendimento dentre deputados e senadores para a deliberação da pauta, que até agora tem 35 itens. Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chamaram a atenção para a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O repórter Pedro Pincer tem os detalhes.

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