Votações

Congresso derruba cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro

O Congresso Nacional derrubou cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares também aprovaram a liberação de mais de R$ 615 milhões para os ministérios da Defesa, da Agricultura e da Justiça. Desse montante, R$ 410 milhões serão usados no combate a incêndios na Amazônia Legal. As informações são da repórter Hérica Christian.

12/08/2020, 21h57 - ATUALIZADO EM 13/08/2020, 16h53
Duração de áudio: 02:30
Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para senadores), realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), e destinada à deliberação dos vetos nºs 56 a 62 de 2019 e 1 a 10 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 17 e 11 de 2020.

Painel eletrônico exibe resultado de votação. 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Foto: Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
LOC: DEPUTADOS E SENADORES DERRUBAM CINCO VETOS, ENTRE ELES, O QUE PERMITIRÁ A RECEITA MÉDICA VIRTUAL E O ADIAMENTO DO ACERTO DE DÍVIDAS AGRÍCOLAS. LOC: OS PARLAMENTARES TAMBÉM APROVARAM A LIBERAÇÃO DE MAIS DE SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS PARA O COMBATE A INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Da lista de 16 vetos, onze foram mantidos totalmente e um parcialmente. Entre eles estão o que obrigaria os cinemas a oferecerem uma sessão específica para pessoas com autismo, o que repassaria dinheiro do leilão de carros apreendidos para as Secretarias de Segurança Pública e o que tornaria compulsório o exame periódico para motoristas profissionais. A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama, do Maranhão, lamentou a manutenção do veto que ampliaria a concessão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. (Eliziane) O que temos aprovado pelo Congresso Nacional e em várias decisões do Judiciário é que essa família, que tem até meio salário mínimo, ela não tem condições de provimento e, portanto, o governo deveria atendê-la com o BPC. O governo federal veta este projeto e diz que as pessoas que têm ¼ de salário mínimo poderão sobreviver. O que entendemos como algo realmente inaceitável. REP: Outros cinco vetos foram derrubados. O primeiro trata da prorrogação do Recine, que isenta de impostos federais equipamentos para salas de cinema. O segundo acaba com a exigência de licitação para a contratação de advogados e contadores especializados pela Administração Pública. O terceiro veto rejeitado adia o pagamento de dívidas agrícolas e o quarto libera receitas médicas após consultas on-line. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, destacou a derrubada do veto ao projeto que vai regulamentar a profissão de historiador. (Rogério) A profissão de historiador para reportar estes fatos, sistematizar os acontecimentos ou fazer a releitura do passado sobre diversos temas é fundamental. O veto é uma agressão ao registro fidedigno ou o mais próximo possível da realidade de vida que tem impactos no presente e no futuro. REP: Na mesma sessão, deputados e senadores aprovaram a liberação de mais de R$ 615 milhões. Desse total, o Ministério da Defesa receberá R$ 410 milhões para ações de enfrentamento e combate a incêndios na Amazônia Legal. Os Ministérios da Agricultura e Justiça também serão contemplados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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