Congresso aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.040 para 2020 — Rádio Senado
Orçamento 2020

Congresso aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 prevê um salário mínimo de R$ 1.040. A oposição tentou aprovar um aumento maior do que os 4,2% previstos na LDO. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), defendeu a retomada da fórmula que é soma da inflação e da média do PIB dos dois anos anteriores. Já o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que o reajuste concedido foi o possível diante das dificuldades financeiras do País. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

09/10/2019, 18h51 - ATUALIZADO EM 09/10/2019, 18h55
Duração de áudio: 02:20
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional que prevê votação de dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019 e PLN 5/2019). O primeiro trata de crédito suplementar, e o segundo, da Lei Orçamentária para 2020.

Mesa:
senador Izalci (PSDB-DF);
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
 
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 É APROVADA COM PREVISÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO DE MIL E QUARENTA REAIS. LOC: A CHAMADA LDO TAMBÉM PREVÊ REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E MANTÉM O MESMO VALOR DO FUNDO ELEITORAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: TÉC: Aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Diretrizes Orçamentárias de 2020 prevê um crescimento econômico de 2,7%; uma inflação de 4% e um rombo nas contas públicas de R$ 124 bilhões. A chamada LDO, que é uma prévia do Orçamento, estabeleceu um salário mínimo de R$ 1.040, um aumento de 4,2% em relação ao atual de R$ 998. A oposição ainda tentou garantir um reajuste maior ao retomar a Política de Valorização do Salário Mínimo. A regra de 2005, que vigorou até este ano, estabeleceu que a correção do piso salarial seria a soma da inflação e a média do crescimento econômico dos dois últimos anos. O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, destacou que sem essa fórmula, o salário mínimo não terá ganho real e o crescimento econômico não será retomado. (H.Costa) Consideramos que a política do salário mínimo, que foi aplicada durante os governos de Lula e Dilma, e que era marcada por aumentos reais, tiveram um papel muito importante para animar a economia, melhorar a distribuição de renda e diminuir as desigualdades regionais. REP: O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, explicou que o déficit fiscal e a crise econômica impediram um reajuste maior do que a inflação. Segundo a equipe econômica, cada um real de aumento no salário mínimo provoca um impacto de R$ 298 milhões nos cofres da Previdência. Fernando Bezerra Coelho lembrou que o País tem fechado as contas no vermelho desde 2015, o que impossibilita um aumento maior do salário mínimo. (Bezerra) Está com a máquina pública muito pesada com muitos gastos de custeio, com muitos gastos de pessoal. É importante que se possa fazer essa discussão. Então, na proposta da LDO, o governo definiu uma política de reajuste do salário-mínimo diante de um quadro de muitas dificuldades para o Poder Público. REP: A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 reserva pouco mais de R$ 1,7 bilhão para o Fundo Eleitoral, que vai bancar as campanhas municipais do ano que vem. Da Rádio Senado, Hérica Christian PLN 05/2019

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