Confirmada obrigatoriedade da veiculação da Voz do Brasil no horário oficial
LOC: O MINISTRO DIAS TOFFOLI, DO STF, CONFIRMOU A OBRIGATORIEDADE DE AS EMISSORAS DE RÁDIO TRANSMITIREM O PROGRAMA "VOZ DO BRASIL" ENTRE AS SETE E AS OITO HORAS DA NOITE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
LOC: ATUALMENTE, A CÂMARA DOS DEPUTADOS ANALISA UM PROJETO DE LEI, JÁ APROVADO NO SENADO, QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE VEICULAÇÃO DO PROGRAMA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A decisão tomada por Dias Toffoli acolheu recurso apresentado pela União contra o Tribunal Regional Federal, que havia permitido à rádio FM Independência transmitir a Voz do Brasil em horário alternativo. Dessa forma, o STF confirma a jurisprudência de que as emissoras comerciais e comunitárias devem manter a veiculação do programa no horário oficial. No final de 2010, o plenário do Senado aprovou um projeto de lei, originado na Câmara, possibilitando que essas rádios flexibilizem o horário de transmissão, que poderia ser entre as 7 e as 11 horas da noite. Como foi modificado durante a análise pelos senadores, o texto voltou para a apreciação dos deputados, e desde então a matéria aguarda aprovação. No último mês de junho, o projeto chegou a ser incluído na ordem do dia do plenário da Câmara, mas acabou sendo retirado de pauta. Na opinião do senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, primeiro vice-presidente do Senado, o ideal seria que a Voz do Brasil permanecesse em seu horário tradicional.
(Anibal Diniz) Em que pese já tenha sido aprovada uma matéria no Senado que preveja a flexibilidade nos horários, eu particularmente sou defensor de um horário fixo, uma vez que é um hábito nacional ouvir a Voz do Brasil sempre às 19h. Quando se flexibiliza, isso eu acho que dificulta um pouco a audiência. Mas também não é nada do outro mundo, acredito que o que foi aprovado aqui, se for confirmado na Câmara, não há assim maiores prejuízos a respeito.
(Repórter) A Voz do Brasil foi criada durante o governo Getúlio Vargas, ainda na década de 1930, e tem como objetivo levar, diretamente aos cidadãos, informações sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
LOC: ATUALMENTE, A CÂMARA DOS DEPUTADOS ANALISA UM PROJETO DE LEI, JÁ APROVADO NO SENADO, QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE VEICULAÇÃO DO PROGRAMA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A decisão tomada por Dias Toffoli acolheu recurso apresentado pela União contra o Tribunal Regional Federal, que havia permitido à rádio FM Independência transmitir a Voz do Brasil em horário alternativo. Dessa forma, o STF confirma a jurisprudência de que as emissoras comerciais e comunitárias devem manter a veiculação do programa no horário oficial. No final de 2010, o plenário do Senado aprovou um projeto de lei, originado na Câmara, possibilitando que essas rádios flexibilizem o horário de transmissão, que poderia ser entre as 7 e as 11 horas da noite. Como foi modificado durante a análise pelos senadores, o texto voltou para a apreciação dos deputados, e desde então a matéria aguarda aprovação. No último mês de junho, o projeto chegou a ser incluído na ordem do dia do plenário da Câmara, mas acabou sendo retirado de pauta. Na opinião do senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, primeiro vice-presidente do Senado, o ideal seria que a Voz do Brasil permanecesse em seu horário tradicional.
(Anibal Diniz) Em que pese já tenha sido aprovada uma matéria no Senado que preveja a flexibilidade nos horários, eu particularmente sou defensor de um horário fixo, uma vez que é um hábito nacional ouvir a Voz do Brasil sempre às 19h. Quando se flexibiliza, isso eu acho que dificulta um pouco a audiência. Mas também não é nada do outro mundo, acredito que o que foi aprovado aqui, se for confirmado na Câmara, não há assim maiores prejuízos a respeito.
(Repórter) A Voz do Brasil foi criada durante o governo Getúlio Vargas, ainda na década de 1930, e tem como objetivo levar, diretamente aos cidadãos, informações sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
