Agenda das comissões

Confira a agenda das comissões permanentes do Senado

02:31Confira a agenda das comissões permanentes do Senado

Transcrição LOC: AS COMISSÕES DO SENADO DISCUTEM NA SEMANA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PODEM VOTAR MUDANÇAS NA POLÍTICA ANTIDROGAS E PROJETOS COMO A EXCLUSÃO DOS CARRINHOS DE BEBÊ DA FRANQUIA DA BAGAGEM NAS PASSAGENS AÉREAS. LOC: OS DETALHES DA AGENDA DAS COMISSÕES DESTA SEMANA COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) A Comissão de Direitos Humanos debate nesta terça-feira a Reforma da Previdência com foco nos profissionais civis de segurança pública. A Comissão de Assuntos Econômicos vota empréstimo internacional para o município baiano de Camaçari e faz audiência pública sobre a reforma da previdência dos militares. Na Comissão de Infraestrutura, o debate é com o Presidente da ANATEL, Leonardo Euler de Morais. A Comissão de Educação pode votar a isenção do imposto de renda sobre os valores provenientes de premiações de cunho artístico e cultural. Já a Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor tem na pauta projeto que diz que os pais têm direito a despachar carrinho de bebê ou bebê-conforto mesmo quando a criança não ocupa assento no avião. E que esse despacho não seja descontado da franquia de bagagem. Na quarta-feira a Comissão de Assuntos Econômicos se reúne novamente, desta vez em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para votar mudanças na Política Nacional Antidrogas. A Comissão de Assuntos Sociais também participa da assinatura de Portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a disponibilização do remédio Spinraza, destinado aos pacientes de Amiotrofia Muscular Espinhal pelo SUS. O senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, é um dos que defende a ampliação do acesso a esse medicamento. (Romário) Esse medicamento, Spinraza, ele tem que ser liberado para as pessoas que realmente precisam, definitivamente para que esse medicamento possa salvar a vida dessas pessoas. (Repórter) A CAS também deve instalar as subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Ainda na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar reajuste nas taxas de cartórios do Distrito Federal e a Comissão de Agricultura tem na pauta incentivos fiscais para produtores rurais da Amazônia e para produtores de leite. A Comissão de Meio Ambiente pode votar projeto de lei sugerido no programa Jovem Senador que diz que o Poder Público só pode contratar obras ou serviços que utilizem madeira com certificação de origem. E na quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais debate as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvem o Zika Vírus e a microcefalia enquanto a Comissão de Meio Ambiente discute o CAR, Cadastro Ambiental Rural. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. MSF 11/2019 PLS 302/2017 PLC 31/2017 PLC 37/2013 PLC 99/2017 PLS 376/2017 e PL 575/2019 PLS 234/2016

As comissões do Senado discutem na semana a Reforma da Previdência e podem votar mudanças na Política Antidrogas (PLC 37/2013) e projetos como o que diz que os carrinhos de bebê não devem entrar na franquia da bagagem nas passagens aéreas. (PLC 31/2017). Os detalhes da agenda das comissões permanentes do senado na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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