Comissões discutem exame nacional para médicos e plantio da maconha

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LOC: AS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO DISCUTEM NA PRÓXIMA SEMANA/NESTA SEMANA CRIAÇÃO DE EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DE BARRAGENS. LOC: E PODEM VOTAR PROJETOS COMO O QUE AUTORIZA O PLANTIO DE MACONHA PARA USO TERAPÊUTICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TEC: Quatro audiências públicas estão marcadas para a terça-feira. Na Comissão de Direitos Humanos, o debate será sobre fundos de pensão. Na Comissão de Educação, sobre proposta de Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Na Comissão de Agricultura, o tema é a Lei que isenta as variedades de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares. Já a Comissão de Assuntos Econômicos recebe o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, para discutir o quadro fiscal brasileiro. Após os debates, a CRA pode votar ainda projeto que cria a Lei de Proteção de Cultivares, enquanto a CAE tem na pauta proposta que autoriza o pagamento de abono a professores quando o mínimo de gastos previstos com remuneração de pessoal não houver sido alcançado no Fundeb. E a Comissão de Meio Ambiente tem como primeiro item da pauta projeto que cria normas gerais sobre agricultura “urbana” sustentável, que é aquela desenvolvida em imóveis urbanos para a produção de alimentos, plantas ornamentais e medicinais, bem como a criação de pequenos animais, para consumo próprio. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar a descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico. A ideia já foi debatida em audiência pública neste ano, quando foi defendida pelo senador Waldemir Moka, do MDB de Mato Grosso do Sul. (Waldemir Moka): A cannabis para fins medicinais, e eu sou médico, realmente funciona, não há como você negar isso. Agora, não sou favorável à liberação. Porque as pessoas reagem e forma diferente. Tem gente que fuma maconha a vida inteira e fica na maconha. Mas tem, gente que não”. (Repórter): Ainda na quarta, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate o estágio atual de implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens. E a CAS volta a reunir, desta em vez em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir experiências internacionais e brasileiras no sentido da educação para a paz. A audiência pública faz parte da programação da décima-primeira Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. PLS 514/2017 PLS 387/2018 PLC 88/2014 PLS 404/2018 PLS 165/2017 PLS 353/2017