Concessionárias devem investir na produção de energia solar pelos consumidores
Projeto do senador Wilder Morais (PP-GO) estimula a produção de energia elétrica pelos próprios consumidores. O PLS 204/2014 estabelece que as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, 0,25 % da receita operacional líquida em projetos de microgeração por consumidores sociais. A matéria, que já foi aprovada pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Hélio José (PROS-DF) destacou que a energia solar tem capacidade de fornecer quase 30 mil gigawatts para a matriz energética do Brasil, de forma limpa e sustentável.
Transcrição
LOC: PROPOSTA ESTIMULA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELOS PRÓPRIOS CONSUMIDORES.
LOC: A INICIATIVA ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O projeto de autoria do senador Wilder Morais, do PP de Goiás, determina que as concessionárias invistam na chamada microgeração distribuída para a população de baixa renda. A microgeração distribuída ocorre quando o consumidor produz energia elétrica de forma alternativa e limpa, como a energia solar captada por meio de painéis, e permite que a concessionária faça uso da eletricidade que sobra, em troca de abatimento na conta de luz. A intenção é dar prioridade aos consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Vários projetos em análise no Senado tratam do uso da energia solar e de painéis fotovoltaicos. Um deles prevê o uso em prédios públicos e outro determina que as unidades do Programa Minha Casa Minha Vida deverão incluir os painéis solares sem custo adicional para os moradores. Em uma audiência pública sobre energia solar e inclusão social, o senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal, destacou que a energia solar tem capacidade de fornecer quase 30 mil gigawatts para a matriz energética do Brasil, de forma limpa e sustentável.
(Hélio José) “ Precisamos pressionar mais a sociedade brasileira pra exigir mais responsabilidade e cidadania dos governos. A gente precisa trabalhar efetivamente essa questão das energias alternativas, no caso do Brasil a energia solar, de potencial de 28.500 gigawats, comparado com 172 mil giga importantíssimo da nossa energia hidráulica”.
(Ana) O projeto de lei de Wilder Morais detalha que o dinheiro para investir nos projetos de microgeração distribuída deve sair dos recursos dos programas de eficiência energética, mantidos pelas concessionárias. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia e aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
