Comunidades indígenas defendem a volta da Funai e da demarcação de terras para o Ministério da Justiça
Em encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, argumentou que os índios perderam com a decisão do governo de retirar a Funai e a demarcação de terras do Ministério da Justiça. O senador Flávio Arns (REDE-PR) avalia que os Ministérios da Agricultura e o da Mulher não deveriam lidar com as questões dos povos indígenas. Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que poderá fazer mudanças na Medida Provisória que trata da estruturação do governo para atender às demandas dos índios.
Transcrição
LOC: RELATOR DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABOU COM MINISTÉRIOS DIZ QUE PODERÁ CONSIDERAR DEMANDAS DE ÍNDIOS.
LOC: SENADORES JÁ APRESENTARAM EMENDAS PARA QUE A FUNAI E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS VOLTEM PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Após encontro com representantes da comunidade indígena, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, se comprometeu a intermediar a volta da Funai e da demarcação de terras para o Ministério da Justiça. Ao assumir o governo, Jair Bolsonaro subordinou a Funai ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e delegou para o Ministério da Agricultura decisões sobre questões fundiárias relacionadas aos índios. O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, argumentou que os índios perderam com as mudanças feitas por Bolsonaro.
(Lindomar Terena) No nosso entendimento, a Funai e o Ministério da Justiça têm especialistas nessas áreas. No nosso entendimento, a demarcação das terras indígenas dentro do Ministério da Agricultura é um ministério historicamente da bancada ruralista. Ou seja, como é que se vai fazer demarcação de terras indígenas com essas pessoas à frente dessas pastas?
REP: O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, que participou do encontro, argumentou que o Ministério da Justiça tem competência para tratar dos assuntos relacionados aos índios. (Flávio Arns) O grande apelo dos povos indígenas é que a Funai retorne para o Ministério da Justiça porque inúmeras situações das comunidades indígenas estão relacionadas a preceitos constitucionais. Então, nada melhor do que escutar a comunidade e valorizar o ponto de vista.
REP: O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, admitiu que poderá fazer mudanças na Medida Provisória que trata da estruturação do governo.
(Bezerra): Porque ajustes irão ocorrer na Medida Provisória. Até ajustes que são demandadas pelo próprio governo e outros que são provenientes de emendas que foram apresentadas ao projeto. Portanto, a questão dos povos indígenas é uma questão importante que vai ser levada em consideração e a gente espera poder evoluir.
REP: A comunidade indígena também reivindica participar da Secretaria Especial de Saúde Indígena ligada ao Ministério da Saúde.
MP 870/19
