Compensação financeira por exploração de recursos minerais será tema de debate no Senado

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LOC: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO LOC: A SUBCOMISSÃO DE MINERAÇÃO VOLTA AO DEBATE SOBRE O TEMA APÓS REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SETOR. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, a Subminera, vai realizar duas audiências públicas sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM. A compensação é uma espécie de royaltie e é paga pelas empresas mineradoras aos municípios, estados e a União pela exploração de jazidas. As audiências vão discutir a influência da compensação na competitividade da indústria mineraria e o impacto da CFEM sobre a competitividade da indústria mineral goiana, em especial em Niquelândia. No município, a Votorantim fechou sua sede e demitiu 800 funcionários. Outro tema abordado será o projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que pretende dobrar a alíquota da CFEM de 3% para 5% do faturamento bruto. Segundo o presidente da Subcomissão de Mineração, senador Wilder Morais, do PP de Goiás, o aumento previsto na alíquota não deve prejudicar as empresas que dependem da mineração. ( Wilder Morais) Os governos estão todos quebrados, os municípios todos quebrados e não vão usar isso para nada ligado à mineração. A ganância nossa para manter a estrutura pública é tão grande que a gente esquece que a cadeia produtiva é o que faz o país, é o que gera renda, é o que gera emprego. Então, não é imposto. E o debate tem de ir não só da CFEM: de todos os outros impostos, que é isso que está travando o Brasil. (Repórter) Foram convidados para as reuniões Luiz Teixeira Chaves, prefeito de Niquelândia, Frederico Machado, procurador-chefe substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral, Guilherme Simões, coordenador do Instituto Brasileiro de Mineração. As audiências ainda não têm data marcada.