Comissões mistas que analisam medidas provisórias definem presidentes e relatores

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LOC: QUATRO COMISSÕES MISTAS QUE ANALISAM MEDIDAS PROVISÓRIAS PROMOVERAM ELEIÇÕES NO INICIO DA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA. LOC: UMA DELAS FOI A COMISSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUER PREVÊ MUDANÇAS DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA. OS DETALHES COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS. Téc: A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 735 de 2016 definiu hoje os cargos de presidente, vice e relator da comissão. O relator, deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia, já agendou uma audiência pública para a primeira semana de agosto. A Medida Provisória 735 alterou cinco leis do setor elétrico para cortar gastos da União com subsídios pagos na geração de energia e preparar o mercado para a redução da presença estatal. O presidente da comissão, senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, destacou alguns pontos da matéria, como a redução da Conta de Desenvolvimento Energético, CDE, e a transferência da gestão desses recursos da Eletrobrás para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. (Hélio José) “Ela propõe reduzir despesas com a CDE e por consequência reduzir impactos tarifários para o consumidor final e como também passa a gestão do CDE para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, - CCEE - a partir de 2017 em substituição à Eletrobrás”. (Ana) A deputada federal Rosangela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro foi eleita presidente da comissão mista da Medida provisória 734 de 2016. O relator é o senador Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro. A Emepê trata da liberação de um apoio financeiro por parte da União no valor de Dois bilhões e 900 milhões de reais ao governo do estado do Rio de Janeiro, para auxílio nas despesas com os jogos olímpicos. A comissão mista da Emepê 737 de 2016, que trata da cooperação federativa na área da segurança pública terá como presidente a deputada federal Cristiane Brasil, do PTB do Rio de Janeiro. A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 739 de 2016, sobre os planos de benefícios da Previdência Social, elegeu como presidente o senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. MPs 734/2016, 735/2016, 737/2016, 739/2016