Comissão vai ouvir Mangabeira Unger sobre projeto "Pátria Educadora"

LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI RECEBER NA TERÇA-FEIRA O MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, MANGABEIRA UNGER, PARA DETALHAR O PROJETO "PÁTRIA EDUCADORA". 

LOC: E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI ANALISAR A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO CARENTE. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, vai explicar aos senadores da Comissão de Educação o que o governo federal pretende fazer para cumprir o lema “Brasil, Pátria Educadora”, anunciado pela presidente Dilma Rousseff ao tomar posse para seu segundo mandato. Mangabeira deve detalhar o documento “Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional”, como lembrou uma das autoras do pedido para sua vinda, a senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul. 

(Simone Tebet) O professor Roberto Mangabeira Unger, para expor o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação do ensino fundamental e médio no Brasil. É importante pro Senado, para esta Casa, conhecer as diretrizes do governo federal em relação especialmente ao ensino básico e médio, bem como as plataformas que o Executivo pretende usar para melhorá-los e os recursos que planeja destinar à educação no projeto Pátria Educadora. 

(Repórter) Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente vai analisar a criação da tarifa social de água e esgoto, que tem o objetivo de beneficiar famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. A tarifa vai ser aplicada de forma cumulativa, calculada de acordo com o consumo. Quanto menos água a família gastar, maior será o desconto. No mesmo dia, a Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater um projeto que restringe os testes com animais na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes. Já a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar um projeto que permite a antecipação de receitas da exploração de petróleo e gás natural. Essa antecipação poderá ser pedida por estados e municípios que tiveram perdas por conta da queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar um projeto de resolução que cria no Senado uma nova comissão permanente, a Comissão de Transparência e Governança Pública, que vai ter o objetivo de discutir leis que tratem do combate à corrupção, da responsabilidade fiscal, da modernização dos órgãos públicos e do acompanhamento de gastos pela população. E a Comissão de Assuntos Sociais analisa um projeto que garante prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplantes e tratamentos de saúde. 

LOC: NA SEGUNDA, A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI PROMOVER UM DEBATE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL. 

LOC: FORAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DOS MINISTÉRIOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO PLANEJAMENTO.
22/05/2015, 05h52 - ATUALIZADO EM 22/05/2015, 05h52
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