Comissão vai debater obrigatoriedade de rótulos de alimentos e cosméticos exibirem alerta sobre produtos cancerígenos — Rádio Senado
Audiência pública

Comissão vai debater obrigatoriedade de rótulos de alimentos e cosméticos exibirem alerta sobre produtos cancerígenos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai discutir, em audiência pública, projeto de lei (PLS 215 de 2017) que determina que fabricantes de alimentos ou cosméticos com substâncias comprovadamente cancerígenas devem exibir essa informação no rótulo dos produtos. A proposta foi apresentada, em 2016, por estudantes do programa “Jovem Senador”.

07/03/2018, 13h27 - ATUALIZADO EM 07/03/2018, 15h49
Duração de áudio: 01:38
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PLS 209/2012, que torna crime deixar de eliminar informações negativas dos consumidores superiores a cinco anos.

À mesa, vice-presidente da CTFC, senador Airton Sandoval (PMDB-SP).

Em pronunciamento, à bancada, senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR VAI DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROJETO DE LEI QUE OBRIGA ALIMENTOS OU COSMÉTICOS COM SUBSTÂNCIAS COMPROVADAMENTE CANCERÍGENAS A EXIBIREM ESSA INFORMAÇÃO NO RÓTULO. LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA, EM 2016, POR ESTUDANTES DO PROGRAMA “JOVEM SENADOR”. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) Estudantes apresentaram, ao final da sexta edição do programa “Jovem Senador”, três propostas de sugestões legislativas. Uma delas obriga alimentos e cosméticos que contenham ou sejam produzidos a partir de substâncias comprovadamente cancerígenas a exibirem essa informação nos rótulos, cartazes e materiais de divulgação. Em junho do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa transformou a sugestão em projeto de lei, como explicou a senadora Regina Sousa, do PT do Piauí. (Regina Sousa) Assim como fizeram os jovens senadores, nós também julgamos que a proposta é merecedora de atenção desta Casa e deve ter a chance de ser por ela avaliada. Entendemos que a sugestão número três de 2017 deve passar a tramitar como projeto de lei iniciado por esta Comissão. (Repórter) A proposta diz que a lista será organizada e revisada periodicamente pelo Ministério da Saúde e que as empresas terão um ano para se adequarem às determinações. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, relator da proposta na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, elogiou a iniciativa, mas pediu a realização de uma audiência pública para aprofundar o tema. (Paulo Paim) As duas partes me procuraram e eu não ia dar um parecer irresponsável sem ouvir os mais interessados. Por isso eu convidei aqui ambas as partes e se tiver alguém também que indicar outro representante do setor naturalmente será bem-vindo. (Repórter) A CTFC vai convidar representantes de órgãos de defesa do consumidor, da indústria, da Anvisa e dos médicos. A data do debate ainda será definida. PLS 215 de 2017 Requerimento da CTFC Nº 2 de 2018 SUG 03/2017

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