Congresso instala comissão que vai analisar MP sobre estrutura da Presidência
Transcrição
LOC: FOI INSTALADA A COMISSÃO MISTA QUE ANALISARÁ A MEDIDA PROVISÓRIA 782, QUE REORGANIZOU A ESTRUTURA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
LOC: O DEPUTADO LAERTE BESSA, DO PMDB DO DISTRITO FEDERAL SERÁ PRESIDENTE DA COMISSÃO E A RELATORIA SERÁ DO SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PSDB DO PARÁ. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: A medida provisória 782 reestrutura ministérios e a distribuição de órgãos da Presidência da República. Uma das mudanças é a concessão de status de ministério à secretaria-geral da Presidência da República, ocupada por Moreira Franco, do PMDB do Rio de Janeiro. O relator da medida, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, afirmou que apesar do destaque do status de ministro ao cargo de Moreira Franco, há outras importantes alterações na Emepê:
(FLEXA): Esse talvez seja o ponto mais destacado pela mídia. Possa dar uma exposição maior. Mas tem outros pontos também como esse, da secretaria por exemplo. Nós temos a questão da transferência da área da pesca da secretaria da pesca para o ministério de indústria e comércio. Ela estava no Ministério da Agricultura, depois que foi extinta a secretaria da pesca com o status de ministério. E agora ela foi transferida por decreto do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria e Comércio.
(PENNA): A medida provisória deve ser votada até o dia 12 de agosto. Esse prazo pode ser prorrogado por até 60 dias. A presidência da comissão mista ficou com o deputado Laerte Bessa, do PMDB do Distrito Federal, respeitando o sistema de revezamento entre a Câmara e o Senado. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
MP 782/2017