Medida Provisória

Comissão deve votar MP do 13º do Bolsa Família nesta terça-feira

01:44Comissão deve votar MP do 13º do Bolsa Família nesta terça-feira

Transcrição LOC: NOVA TENTATIVA DE VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA MP QUE CRIA O ABONO NATALINO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA É MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA. LOC: OPOSIÇÃO E GOVERNO JÁ DEBATERAM A PROPOSTA NA COMISSÃO MISTA. MAS AINDA NÃO HOUVE ACORDO SOBRE AS MUDANÇAS AO TEXTO ORIGINAL. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (TEC): A Medida Provisória 898 estabeleceu o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Mas na Comissão Mista, a proposta foi alterada para tornar permanente o adicional já pago no ano passado e para acrescentar o décimo terceiro também aos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada, o BPC. O relator, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, espera a aprovação do relatório ao citar que os recursos viriam da tributação de fundos de investimento. (Randolfe Rodrigues): Fizemos questão de atuar com a responsabilidade devida, nem como governo, nem como oposição, pensando em duas coisas: no Brasil e para quem se destina essa medida provisória editada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Quero reiterar, chega a ser paradoxal propor uma medida provisória e querer depois que essa medida caduque. (Repórter): Já a deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, lembrou que a iniciativa de criação desse abono natalino foi do presidente da República. Mas alertou que é necessário apontar os recursos no Orçamento para evitar impactos nas contas públicas. (Bia Kicis): É claro que como cidadã dá muito mais alegria poder fazer uma franca distribuição de verba a todos os necessitados, mas não podemos nos afastar da responsabilidade e de fazermos uma política que seja sólida e atenta aos ditames constitucionais. (Repórter): Depois do debate na Comissão Mista, oposição e governo decidiram consultar novamente técnicos do Ministério da Economia para que o relatório seja votado nesta terça-feira, dia 18. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

Nova tentativa de votação do relatório da MP 898/2019, que garante o abono natalino de 2019 aos beneficiários do Programa Bolsa Família, foi marcada para esta terça-feira (18). Oposição e governo já debateram a proposta na comissão mista, mas ainda não houve acordo sobre as mudanças no texto original. O relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna permanente o 13º do Bolsa Família e estende o pagamento aos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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