Comissão reúne-se para discutir cronograma de trabalho para 2011 e 2012

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SE REUNIU HOJE PARA DISCUTIR O SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA OS ANOS DE 2011 E 2012. LOC: UM DOS DESTAQUES É O APRIMORAMENTO DE MECANISMOS QUE AUMENTEM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discutiram diversos temas que devem ser analisados pelo colegiado nos próximos dois anos. Já estão na pauta projetos que tratam do combate à violência, às drogas e a todo tipo de discriminação. Mas os senadores querem ampliar a participação da sociedade e discutir esses e outros assuntos por meio de audiências públicas, que devem acontecer todas as segundas-feiras, às dez da manhã. Em entrevista à Rádio Senado, o presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, falou sobre o planejamento dos trabalhos. (PAIM) Vamos estabelecer um ciclo de debates sobre os grandes temas que envolvem a Comissão de Direitos humanos, como, por exemplo, orientação sexual, a questão do aborto, a chamada Comissão da Verdade, a questão das drogas, das pessoas com deficiência, dos idosos, enfim, políticas públicas que tenham esse olhar para o outro, esse é o objetivo. (RENINA) Entre os temas mencionados pelos senadores, estão o Plano Nacional de Direitos Humanos e a Comissão da Verdade, iniciativa do governo federal que pretende trazer à tona os fatos que culminaram no desaparecimento de presos políticos durante a ditadura. Outra prioridade será o debate sobre a erradicação da miséria. Paim destacou que o trabalho da Comissão será articulado com a Câmara dos Deputados, com o Governo Federal - por meio da Secretaria de Direitos Humanos, e também com as Assembléias Legislativas Estaduais. A ideia é que as denúncias apresentadas pelos cidadãos nas audiências sejam acompanhadas pelas Comissões de Direitos Humanos nos Estados. Além do ciclo de debates, Paim defendeu uma maior participação da sociedade na formulação de políticas públicas. (PAIM) Nós queremos fortalecer a comissão de legislação participativa também, para que a sociedade possa apresentar projetos, debater projetos e se apropriar desse conhecimento, que deve surgir da população para o Parlamento, e o Parlamento transformar em lei, isso para mim é fundamental. (RENINA) Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos definiu normas para receber sugestões da sociedade para projetos de lei, emendas à constituição ou ao Orçamento, mas o mecanismo ainda não é muito utilizado. Qualquer cidadão pode enviar uma proposta por meio de uma pessoa jurídica, como ONGs, sindicatos e órgãos de classe, partidos políticos sem representação no Congresso, entidades religiosas ou científicas. A proposta deve ser encaminhada ao Presidente da Comissão, que designa um relator para adequá-la à técnica legislativa e, se for o caso, apresentá-la como projeto de lei. O documento que orienta todos os procedimentos está disponível no site www.senado.gov.br. Basta clicar em atividade legislativa e depois entrar na página da comissão. A partir da semana que vem, a comissão passa a se reunir todas as quintas-feiras, às nove da manhã, para discussão e votação de projetos.