Comissão recebe abaixo-assinado contra taxação de livros
A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas contra taxação de livros. O documento foi entregue ao sub-relator e revisor da Comissão, senador Major Olímpio (PSL-SP), durante videoconferência em comemoração ao Dia do Livro, celebrado em 29 de outubro. Isentos de tributação desde 2004, os livros passarão a ser taxados em 12%, segundo a reforma tributária proposta pelo governo (PL 3.887/2020). Ao receber o abaixo-assinado, o senador Olimpio defendeu a isenção tributária de livros para não inibir a leitura e a cultura no país. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: ESTUDANTES ENTREGARAM À COMISSÃO MISTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA UM ABAIXO-ASSINADO CONTRA A TAXAÇÃO DE LIVROS COM MAIS DE UM MILHÃO DE ASSINATURAS.
LOC: O DOCUMENTO FOI ENTREGUE DURANTE VIDEOCONFERÊNCIA NESSA QUINTA-FEIRA QUE COMEMOROU O DIA DO LIVRO, CELEBRADO EM 29 DE OUTUBRO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O abaixo-assinado foi recebido pelo senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, que é sub-relator e revisor da Comissão Mista Especial de Reforma Tributária. O documento, com mais de um milhão de assinaturas, quando a meta era de 50 mil, foi entregue por três estudantes responsáveis pela iniciativa. Isentos de tributação desde 2004, os livros passarão a ser taxados em 12%, segundo a proposta de reforma tributária do governo. O projeto em discussão prevê a criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, com a alíquota de 12%, que também incidirá sobre os livros. Durante a videoconferência em comemoração ao Dia do Livro, celebrado em 29 de outubro, o senador Major Olímpio defendeu a isenção de livros na Reforma Tributária.
(Major Olimpio) “Estudantes brasileiros se mobilizaram em 15 dias para dizer não ao PL 3887 que o governo federal encaminhou sobre reforma tributária, que aumenta a CBS para livros em 12%. Nenhum país do mundo em que você quer investir na educação de massa, na educação do povo, você vai aumentar a tributação para livros. Mas o recado está dado: Mais de um milhão de assinaturas em 15 dias. É para o Congresso refletir e enterrar essa medida absurda, que vai inibir a leitura e a cultura no nosso país”.
(Repórter) O abaixo-assinado foi criado na plataforma Change-ponto-org três dias depois de entidades do setor do livro lançarem o manifesto “Em defesa do livro”. Também participaram da videoconferência representantes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional, da Câmara Brasileira do Livro e da Change-ponto-org.
- PL 3887/2020
