Comissão realizou várias audiências públicas antes de aprovar a LDO
LOC: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTOU EM JULHO A LDO, LEI QUE ORIENTA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO SEGUINTE.
LOC: ANTES DE VOTÁ-LA, PORÉM, A CMO, FORMADA POR DEPUTADOS E SENADORES REALIZOU DIVERSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES
Ao ser eleito presidente da Comissão de Orçamento, em março, o senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba buscou o debate, entre parlamentares e governo, sobre os cortes do Governo no Orçamento de 2011 e sobre o contingenciamento de emendas. (VITAL DO REGO) O foro, efetivamente, é a Comissão Mista de Orçamento. Nós estávamos esperando e já estamos prontos pra iniciar o debate. Um debate sadio, um debate propositivo com o governo, entendendo a preocupação dos de todos os componentes, tanto deputados, como senadores, e vamos tentar mediar um entendimento para que os municípios não possam sair tanto prejudicados, nem muito menos o governo, que tem uma linha de execução orçamentária já planejada. (REPÓRTER) ¿ Assim, além das votações de praxe a Comissão Mista de Orçamento realizou diversas audiências. Uma delas, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Em sua primeira visita ao Congresso como ministra ela falou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, os vetos ao Orçamento de 2011 e a validade dos chamados restos a pagar, despesas empenhadas mas não liberadas pelo Executivo. O Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda também foi à comissão do Orçamento discutir a validade dos chamados restos a pagar. Deputados e Senadores pediram a simplificação do processo de repasse dos recursos para emendas parlamentares. O presidente da Caixa Econômica reconheceu na ocasião a burocracia no processo para a liberação dos recursos. Segundo ele, a operação para o pagamento de pequenas emendas, de até cem mil reais é praticamente a mesma usada para a liberação de emendas de maior valor, de até 500 mil reais. Hereda informou ainda que a presidente Dilma Roussef já havia determinado providências para simplificar o processo. Atendendo a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Secretário do Tesouro, Arno Hugo Augustin, também esteve na comissão de orçamento para prestar contas do resultado fiscal do governo nos quatro primeiros meses do ano. No dia 12 de julho a Comissão de Orçamento concluiu a votação da LDO. A lei que vai orientar a elaboração do orçamento do ano que vem prevê um salário mínimo de 616 reais, inflação de quatro e meio por cento e crescimento de cinco por cento da economia brasileira. No dia da aprovação da LDO na comissão o senador Vital do Rego comemorou. Para ele a conclusão do processo consolida a força e a participação do legislativo. (VITAL) - Nós tivemos três mil emendas à LDO. Então isso mostra que o congresso participou, houve uma assimilação por parte do relator de mais da metade dessas emendas. QUER DIZER, houve um trabalho conjunto da casa que se sentiu útil, viva, forte e aí o resultado tinha que ser esse. Concluímos um belo trabalho. (REPÓRTER) - Deputados e Senadores da comissão de Orçamento se preparam agora para votar o projeto da lei orçamentária anual. Ele deve ser enviado ao Congresso em agosto e votado até o final do ano.
LOC: ANTES DE VOTÁ-LA, PORÉM, A CMO, FORMADA POR DEPUTADOS E SENADORES REALIZOU DIVERSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES
Ao ser eleito presidente da Comissão de Orçamento, em março, o senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba buscou o debate, entre parlamentares e governo, sobre os cortes do Governo no Orçamento de 2011 e sobre o contingenciamento de emendas. (VITAL DO REGO) O foro, efetivamente, é a Comissão Mista de Orçamento. Nós estávamos esperando e já estamos prontos pra iniciar o debate. Um debate sadio, um debate propositivo com o governo, entendendo a preocupação dos de todos os componentes, tanto deputados, como senadores, e vamos tentar mediar um entendimento para que os municípios não possam sair tanto prejudicados, nem muito menos o governo, que tem uma linha de execução orçamentária já planejada. (REPÓRTER) ¿ Assim, além das votações de praxe a Comissão Mista de Orçamento realizou diversas audiências. Uma delas, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Em sua primeira visita ao Congresso como ministra ela falou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, os vetos ao Orçamento de 2011 e a validade dos chamados restos a pagar, despesas empenhadas mas não liberadas pelo Executivo. O Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda também foi à comissão do Orçamento discutir a validade dos chamados restos a pagar. Deputados e Senadores pediram a simplificação do processo de repasse dos recursos para emendas parlamentares. O presidente da Caixa Econômica reconheceu na ocasião a burocracia no processo para a liberação dos recursos. Segundo ele, a operação para o pagamento de pequenas emendas, de até cem mil reais é praticamente a mesma usada para a liberação de emendas de maior valor, de até 500 mil reais. Hereda informou ainda que a presidente Dilma Roussef já havia determinado providências para simplificar o processo. Atendendo a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Secretário do Tesouro, Arno Hugo Augustin, também esteve na comissão de orçamento para prestar contas do resultado fiscal do governo nos quatro primeiros meses do ano. No dia 12 de julho a Comissão de Orçamento concluiu a votação da LDO. A lei que vai orientar a elaboração do orçamento do ano que vem prevê um salário mínimo de 616 reais, inflação de quatro e meio por cento e crescimento de cinco por cento da economia brasileira. No dia da aprovação da LDO na comissão o senador Vital do Rego comemorou. Para ele a conclusão do processo consolida a força e a participação do legislativo. (VITAL) - Nós tivemos três mil emendas à LDO. Então isso mostra que o congresso participou, houve uma assimilação por parte do relator de mais da metade dessas emendas. QUER DIZER, houve um trabalho conjunto da casa que se sentiu útil, viva, forte e aí o resultado tinha que ser esse. Concluímos um belo trabalho. (REPÓRTER) - Deputados e Senadores da comissão de Orçamento se preparam agora para votar o projeto da lei orçamentária anual. Ele deve ser enviado ao Congresso em agosto e votado até o final do ano.
