Comissão realiza primeira audiência sobre obras com irregularidades

02:16Comissão realiza primeira audiência sobre obras com irregularidades

LOC: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO OUVE NESTA QUINTA FEIRA REPRESENTANTES DA VALEC, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

LOC: ESTA É A PRIMEIRA DE UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS SOBRE AS OBRAS COM GRAVES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Ao todo trinta e duas obras públicas apresentam algum tipo de problema. O relatório de fiscalização com as indicações delas foi entregue no último dia nove pelo presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, ao Presidente do Senado, José Sarney. Nele o Tribunal recomenda a suspensão dos repasses de recursos do Orçamento da União de 2011 para as obras. Cabe agora ao Congresso Nacional decidir se atende ou não à recomendação do órgão. Para isso, os parlamentares deverão ouvir em audiência pública representantes dos diversos órgãos federais cujas obras apresentam indícios de irregularidades. Para o presidente da Comissão de Orçamento, senador Gim Argelo, do PTB do Distrito Federal, essas audiências são muito importantes. É delas, segundo o senador, que depende a continuidade ou não de obras que representam muito para a população. (Gim Argelo) Isso é muito importante porque tem obras que tem indícios de irregularidades graves. Essas obras têm que ser realmente canceladas, fazer novas licitações, punir aqueles que fizeram alguma coisa errada, rigorosamente. Agora, tem outras que não, são pequenas coisas que podem ser corrigidas, podem ser adaptadas, que não são irregularidades. Mas isso tem que ser dito de forma pública para que todos possam participar e com muita transparência. O que não podemos é deixar vários casos importantes para a população sem ser atendidos. (Patrícia) ¿ As irregularidades apontadas pelo TCU vão desde superfaturamento de preços a problemas nas licitações. Ao todo o Tribunal de Contas da União fiscalizou duzentas e trinta e uma obras. Dezoito das trinta e duas com indícios de irregularidades são do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. É o caso das refinarias Abreu e Lima em Recife e Presidente Getúlio Vargas em Araucária, no Paraná. Depois da reunião com representantes da Valec na próxima quinta feira, a Comissão de Orçamento deve ouvir, no dia 30, a Secretaria Especial de Portos, o ministério da Integração Nacional, a Infraero e o Ministério das Cidades. No dia primeiro de dezembro, a audiência será com representantes do ministério do Meio Ambiente e no dia dois com representantes da Petrobrás e da Eletronorte.

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