Comissão que vai elaborar proposta de novo código deve ser criada nesta terça
LOC: ATUALIZAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SERÁ A TAREFA DE UMA COMISSÃO DE JURISTAS QUE SERÁ INSTALADA PELO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: A IDÉIA É APRESENTAR UM ANTEPROJETO DE LEI PARA MODERNIZAR O CÓDIGO QUE COMPLETOU 20 ANOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: A comissão de juristas será presidida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e terá o prazo de 180 dias para elaborar o anteprojeto de lei. O ministro explicou que um dos principais temas abordados será o acesso ao crédito, o superendividamento do consumidor e as compras pela Internet. O ministro destacou que quando o Código foi criado, em 1990, essas questões não existiam ou não tinham a importância que têm hoje. E ele deve apresentar ainda proposta de fortalecimento dos Procons. Também trabalharam no Senado neste ano duas comissões temporárias para reforma do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal. O novo Código de Processo Civil, com mil e oito artigos, seguiu para o plenário do Senado. E o novo Código de Processo Penal já está em discussão no plenário, com votação marcada para esta semana. Se aprovadas, as propostas de novos códigos seguem para a Câmara dos Deputados. José Sarney, do PMDB do Amapá, presidente do Senado, pretende também criar uma comissão para atualizar a Lei de Execuções Penais. Sarney destacou a necessidade de o país ter códigos mais modernos. (SARNEY) Acho que é uma coisa importante para todos nós que a gente atualize a legislação brasileira de modo a que se possa ter uma justiça muito mais ágil e uma justiça atualizada, informatizada, é isso que estamos buscando fazer. (REP) Além do ministro do STJ, a comissão encarregada de atualizar o Código de Defesa do Consumidor será composta pelos juristas Ada Pellegrini Grinover, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa e Roberto Augusto Pfeiffer.
LOC: A IDÉIA É APRESENTAR UM ANTEPROJETO DE LEI PARA MODERNIZAR O CÓDIGO QUE COMPLETOU 20 ANOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: A comissão de juristas será presidida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e terá o prazo de 180 dias para elaborar o anteprojeto de lei. O ministro explicou que um dos principais temas abordados será o acesso ao crédito, o superendividamento do consumidor e as compras pela Internet. O ministro destacou que quando o Código foi criado, em 1990, essas questões não existiam ou não tinham a importância que têm hoje. E ele deve apresentar ainda proposta de fortalecimento dos Procons. Também trabalharam no Senado neste ano duas comissões temporárias para reforma do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal. O novo Código de Processo Civil, com mil e oito artigos, seguiu para o plenário do Senado. E o novo Código de Processo Penal já está em discussão no plenário, com votação marcada para esta semana. Se aprovadas, as propostas de novos códigos seguem para a Câmara dos Deputados. José Sarney, do PMDB do Amapá, presidente do Senado, pretende também criar uma comissão para atualizar a Lei de Execuções Penais. Sarney destacou a necessidade de o país ter códigos mais modernos. (SARNEY) Acho que é uma coisa importante para todos nós que a gente atualize a legislação brasileira de modo a que se possa ter uma justiça muito mais ágil e uma justiça atualizada, informatizada, é isso que estamos buscando fazer. (REP) Além do ministro do STJ, a comissão encarregada de atualizar o Código de Defesa do Consumidor será composta pelos juristas Ada Pellegrini Grinover, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa e Roberto Augusto Pfeiffer.
