Comissão que vai analisar transformação da Embratur em agência é instalada
Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 907 de 2019 foi instalada nesta quarta-feira (11). Os integrantes elegeram o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) como presidente e escolheram como relator o deputado Marx Beltrão (PSD-AL). A MP trata da transformação da Embratur em agência com status de serviço social. O texto também trata da extinção da cobrança de taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de obras literárias, artísticas e científicas disponíveis em quartos de hotéis e cabines de embarcações. As informações são da repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: INSTALADA COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR MEDIDA PROVISÓRIA QUE REFORMULA A EMBRATUR.
LOC: A AGÊNCIA AGORA TERÁ NOVO STATUS DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, RECEBENDO 15,75% DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PAGAS AO SISTEMA S. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) Além de transformar a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com o mesmo status dos serviços integrante do Sistema S e com as finalidades de planejar, formular e implementar ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior, a Medida Provisória 907 de 2019 também trata da extinção da cobrança de taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, de obras literárias, artísticas e científicas disponíveis em quartos de hotéis e cabines de embarcações. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, critica a proposta.
( Paulo Rocha) O que a gente percebe é que o governo ao tentar resolver o problema da estrutura do estado e da economia está perdido. Como é que tira um quinhão do financiamento da pequena e média empresa, do Sebrae, para levar para outro órgão do governo e não resolve o problema.
(Repórter) O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, foi eleito presidente da comissão mista que vai analisar o tema e o deputado Marx Beltrão, do PSD de Alagoas, ficou com a relatoria. Depois disso, a MP ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
