Comissão que analisa "Médicos pelo Brasil" debate revalidação de diplomas — Rádio Senado
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Comissão que analisa "Médicos pelo Brasil" debate revalidação de diplomas

A Comissão que analisa MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil, debateu a revalidação de diplomas de cursos de medicina feitos no exterior. Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o Revalida deve ser oferecido de forma permanente, mas com os custos bancados pelos formados. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defende uma maior participação do MEC no processo. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

03/09/2019, 21h35 - ATUALIZADO EM 03/09/2019, 22h14
Duração de áudio: 02:45
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 890 de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, realiza audiência pública interativa para tratar sobre a medida.

Mesa (E/D): 
secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim;
relator da CMMPV 890/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO);
presidente da CMMPV 890/2019, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB);
ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub;
secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL DEBATEU A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE MEDICINA FEITOS NO EXTERIOR. LOC: AO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: TÉC: O Revalida, sistema que permite que médicos formados no exterior atuem no país foi o assunto de debate da Comissão que analisa a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil. O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o programa Médicos pelo Brasil e também uma reformulação do revalida. Para o ministro deve existir liberdade para que os formados no exterior façam o exame, inclusive em escolas particulares, mas o custo do processo deve ser bancado pelos estudantes: (Abraham): Os valores aqui estamos falando entre 6 mil e 10 mil reais, por pessoa. Quem paga? Somos todos nós porque quem subsidia esse exame é o pagador de imposto, então o volume e os valores são muito grandes. A minha sugestão: quem vai pagar o exame é o aluno, o estudante que quer fazer o revalida. (REP) Já para a senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, o MEC deve ser sim o responsável pelo revalida, já que o exame envolve os setores de saúde e educação, áreas que, segunda a senadora, devem ser responsabilidade do poder público: (Zenaide): Aqui a gente tem que ver esses profissionais que fizeram esse esforço, formaram em medicina, e o que eles querem é que apresente esse revalida para as pessoas, pra ter o direito ... se eles vão ser aprovados ou não é outro detalhe, mas isso é uma responsabilidade do MEC (REP) O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, afirmou que já visitou diversas instituições bolivianas de cursos de medicina e, que, apesar da qualidade das escolas, é a favor do revalida: (Marcos Rogério): Conheço as universidades, tem universidades na Bolívia que são melhores que as universidades brasileiras funcionando no território nacional. Agora se me perguntarem assim: você defende a internalização desses profissionais formados lá fora sem um curso de revalidação? Não, eu não defendo. Aliás eu defendo mais do que isso. Eu defendo que os brasileiros formados no Brasil também façam uma prova de validação da sua formação. (REP) Erno Harzheim, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, ressaltou que um dos objetivos do Médicos pelo Brasil é a redistribuição de profissionais no território brasileiro. Mais médicos vindos a partir da aprovação no revalida poderiam contribuir com essa meta, que é medida a partir da quantidade de médico para cada mil habitantes: (Erno): O que nós temos principalmente no Brasil não é a falta de profissionais médicos, é a má distribuição dos profissionais médicos. Nós temos 2,6 médicos no estado do qual eu me origino, o Rio Grande do Sul, e chegamos a 1,10 em alguns estados da região Norte do País. (REP) O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, é o relator da medida provisória. Após análise da comissão, o texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PROJETO: MP 890/2019 Nota:

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