Comissão que analisa MP do Ministério Extraordinário da Segurança Pública ouve ex-ministro da Justiça — Rádio Senado
MP 821

Comissão que analisa MP do Ministério Extraordinário da Segurança Pública ouve ex-ministro da Justiça

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 821/2018) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública ouviu nesta quinta-feira o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que a violência não será reduzida na base da canetada. Os secretários-executivos do novo ministério e do Ministério da Justiça, entretanto, defenderam o desmembramento do ministério da Justiça. Já o relator, senador Dário Berger (PMDB-SC), destacou a importância das políticas sociais para o combate à criminalidade. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

10/05/2018, 16h26 - ATUALIZADO EM 10/05/2018, 16h26
Duração de áudio: 02:15
Comissão Mista da Medida Provisória nº 821, de 2018, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, realiza audiência interativa com a participação, entre outros, do ministro do STF.

Em pronunciamento, ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA OUVIU NESTA QUINTA-FEIRA O EX-MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO. LOC: OS SECRETÁRIOS-EXECUTIVOS DO NOVO MINISTÉRIO E DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA TAMBÉM PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) A medida provisória desmembrou o Ministério da Justiça para criar a nova pasta, dedicada apenas à segurança pública. O governo justificou o ministério extraordinário para acelerar a integração da segurança pública em todo o território nacional, em cooperação com estados e municípios. E para tentar conter a sensação de insegurança na população. Mas para o ex-ministro da Justiça por 5 anos na gestão Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, a violência não será reduzida na base da canetada. (José Eduardo Cardozo) Essa visão da vamos criar um ministério a segurança pública que vai se focar na polícia é um erro porque o problema de Segurança Pública exige uma integração muito forte com Judiciário e uma integração muito forte que o Ministério Público e uma integração muito forte com sistema prisional além de um peso governamental na relação com outras pastas para produção de políticas sociais. (Repórter) Os secretários-executivos do Ministério da Justiça, Gilson Mendes, e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, entretanto, defenderam o desmembramento. Eles disseram que a medida vai permitir mais dedicação a temas como a questão indígena e a política antidrogas. Mas também ressaltaram a necessidade de integração para o combate à criminalidade fazer efeito. O relator da comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a emepê, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, destacou ainda que o Estado deve estar presente na vida do cidadão. (Dário Berger) A questão social na minha opinião é a solução para todos os problemas que nós estamos vivendo no Brasil. E o Brasil continua cada vez mais imperialista, nasceu imperialista, nasceu oligárquico, nasceu pelos poderosos e continua. As ações políticas e sociais preferencialmente voltadas a esse segmento quando na verdade nós temos que efetivamente inverter essa lógica a minha opinião. (Repórter) Na próxima audiência pública, dia 17, a comissão mista deve ouvir representantes da Polícia Rodoviária, da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, da Força Nacional de Segurança e da OAB. MPV 821/2018

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