Comissão que acompanha investigações de assassinatos visita RO — Rádio Senado

Comissão que acompanha investigações de assassinatos visita RO

LOC: A COMISSÃO DE SENADORES QUE ACOMPANHA AS INVESTIGAÇÕES SOBRE O ASSASSINATO DE AGRICULTORES NA REGIÃO AMAZÔNICA VISITOU NESTA SEGUNDA-FEIRA O ESTADO DE RONDÔNIA. LOC: OS PARLAMENTARES PROMOVERAM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ÁREA ONDE, NO ÚLTIMO MÊS DE MAIO, O LÍDER DE ASSENTAMENTO, ADELINO RAMOS, FOI ASSASSINADO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. A audiência aconteceu em um ginásio esportivo no distrito de Extrema, a 350 km da capital, Porto Velho. Os integrantes da comissão conversaram com agricultores, sindicalistas, autoridades locais e representantes de entidades civis sobre as demandas sociais e os conflitos de terra na região da Ponta do Abunã, que fica na divisa com os estados do Acre e do Amazonas, e a oito quilômetros da fronteira com a Bolívia. A área é uma das que têm maior índice de violência na Amazônia. Em maio, o agricultor Adelino Ramos, o Dinho, foi morto a tiros em uma feira livre no distrito de Vista Alegre do Abunã. Ele era líder de um assentamento que desenvolvia um projeto de manejo florestal com autorização do IBAMA, e foi executado após denunciar a atuação de madeireiros ilegais na região. Foi o que contou o coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Rondônia, Sérgio Brito (SERGIO BRITO ¿ 05¿¿) O Dinho morreu porque ele defendia realmente a floresta amazônica, e ele denunciava também, ele denunciou a extração ilegal de madeira, por isso que ele morreu. (Celso) O agricultor José Carlos, líder da união de trabalhadores rurais de Jequitibá, apontou a grilagem de terras como um dos pontos centrais dos conflitos na região. (JOSE CARLOS ¿ 10¿¿) os fazendeiros têm áreas muito grandes, né? Não têm o documento. Porque ali eles grilaram e é deles. Enquanto o INCRA não ir lá normalizar, o povo que entra morre. A área é do governo mas não é do governo, porque eles já grilaram elas. (Celso) O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, afirmou esperar que o trabalho da comissão externa do Senado contribua para não deixar impunes os últimos assassinatos ocorridos na Amazônia. (PEDRO TAQUES ¿ 12¿¿) A comissão foi criada para que nós possamos acompanhar a morte destes brasileiros. nós vamos fazer um relatório disso para que nós não tenhamos mais um caso de impunidade. Muito precisa ser feito. Nós vamos fazer recomendações a determinadas agências governamentais, para que as autoridades, dentre elas senadores da república, possam cumprir sua obrigação. (Celso) O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, concordou que a regularização de terras é essencial para reduzir a violência na área da Ponta do Abunã. (VALDIR RAUPP ¿ 16¿¿) a única solução para pacificar o campo, para criar segurança jurídica no campo é a regularização fundiária, é a distribuição das terras, é a legalização das terras, a reforma do código florestal, sem isso aí nós vamos continuar convivendo com esse tipo de conflitos e violência no campo. (Celso) Na opinião do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, os problemas relatados na audiência pública mostram que a população local está abandonada pelo poder público. (RANDOLFE RODRIGUES ¿ 13¿¿) Nós ouvimos depoimentos aqui de agricultores que vieram para cá muitos deles incentivados pelo estado, apoiados pelo INCRA e que o estado simplesmente abandonou. Tem uma completa ausência do papel do estado. Falta dignidade. (Celso) Autora do requerimento para criação da comissão externa, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, ressaltou que, por não ter suas terras regularizadas, os pequenos agricultores locais permanecem à margem das políticas públicas. (VANESSA GRAZZIOTIN ¿ 18¿¿) Assentamentos de 30 anos cujos moradores não têm ainda o título da terra, isso faz com que eles vivam na marginalidade, eles não têm acesso ao Pronaf, eles não têm acesso ao crédito que o governo federal disponibiliza. Outra coisa que salta aos olhos é que as ações do governo federal estão custando muito a chegar aqui. (Celso) Ao final da audiência pública, os senadores da comissão externa se reuniram com o delegado respons
06/06/2011, 11h22 - ATUALIZADO EM 06/06/2011, 11h22
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