Comissão faz avaliação dos nove anos da Lei Maria da Penha
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER FEZ UMA AVALIAÇÃO DOS NOVE ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.
LOC: DURANTE A REUNIÃO FORAM DEBATIDAS A PUBLICAÇÃO DA CARTILHA COM PERGUNTAS E RESPOSTA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E A PESQUISA DO DATASENADO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter): A cartilha com perguntas e respostas sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e a pesquisa do DataSenado sobre Violência Contra a Mulher foram discutidas pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, procuradora dos direitos da mulher no Senado, destacou a forma simples utilizada para colocar as informações à disposição da população tanto na internet como na cartilha impressa, para acesso livre.
(Vanessa Grazziotin) Numa linguagem popular, algo muito popular, algo muito importante, que é o conteúdo da lei Maria da Penha. E a lei Maria da Penha é uma lei inovadora, mas no mundo inteiro. Porque é uma lei que prevê a punição, daqueles que cometeram um crime –agressão- mas prevê principalmente a recuperação destas pessoas e uma reconstrução de um ambiente familiar. Não é só a mulher que sofre, mas toda uma família é desestruturada.
(Repórter) Durante a reunião foi discutida também a última pesquisa do DataSenado sobre Violência Doméstica e Familiar. O levantamento é referente a 2015, foi apresentado em agosto e faz parte de uma série histórica de pesquisas sobre o tema, iniciada em 2009. A última edição apontou que 100% das mulheres conhecem a Lei Maria da Penha e que o álcool e o ciúme são os principais motivadores das agressões. A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, destacou dois pontos:
(Simone Tebet) Primeiro o aumento da violência no setor mais jovem da sociedade, da mulher brasileira. Por que os mais novos, as mais novas estão sofrendo mais violência? E segundo aquilo que nós já sabíamos, né? Só se rompe o ciclo de violência com um único fator: Educação. A maioria das mulheres violentadas, vítimas de violência doméstica principalmente, são mulheres com baixa escolaridade.
(Repórter) Tanto a cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha, como os dados completos da pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, estão na página da Procuradoria da Mulher no Senado, no endereço WWW.senado.leg.br/procuradoria.