Comissão discute criação de taxas em favor da Suframa

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LOC: COMISSÃO MISTA DEBATE A CRIAÇÃO DE DUAS TAXAS, UMA DE SERVIÇOS E OUTRA DE CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS EM FAVOR DA SUFRAMA. LOC: PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA E DO SETOR DE INDÚSTRIAS E DE COMÉRCIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. REPÓRTER THIAGO MELO. TÉC: Senadores e deputados participaram de audiência sobre a Medida Provisória 757, que cria taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus. O procurador-federal da Suframa, Bruno Bisinoto, defendeu a criação das taxas de serviço administrativo para cobrir o custeio das atividades do órgão. Segundo Bruno, o objetivo é padronizar as taxas cobradas pela instituição. (B. Bisinoto) Procuramos estabelecer um equilíbrio entre o encargo que é imposto aos contribuintes com a necessária arrecadação que precisa a Suframa para poder manter suas atividades. (REP) Porém, para o representante do Centro das Indústrias do estado do Amazonas, Moisés Ferreira, alguns trechos da emepê precisam ser corrigidos. Especialmente aqueles que tratam do registro de empresas e de mercadorias. (M. Ferreira) Nós somos totalmente a favor da cobrança da TSIF, mas não no modo operandis como está, porque ele traz sérios problemas operacionais para a empresa, de controle e de custos de armazenagem. (REP) Para o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, a criação das taxas não pode dificultar o desenvolvimento das indústrias e comércios estabelecidos na Zona Franca. (O. Azizl) É de conhecimento de todos nós que quando uma crise se abate no Brasil, o Amazonas é o primeiro a entrar nessa crise e é o ultimo a sair. É importante que a gente tenha o discernimento de não massacrar mais o comércio e a indústria. (REP) Mas a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, relatora da MP, afirmou que as taxas não representam novos tributos, mas apenas uma substituição de uma taxa que já existia. (V. Grazziotin) Nós aqui não estamos discutindo aumento de tributação. Essas taxas, elas vêm para substituir a TSA. Apenas está sendo dado um caráter de segurança a essas taxas, por serviços realizados a partir da Suframa. (REP) Vanessa Grazziotin disse que pretende promover nas próximas semanas outras audiências públicas para que o tema possa ser mais debatido. Da Rádio Senado, Thiago Melo. MPV 757/2016