Preços altos para usar internet dificultam acesso a serviços públicos — Rádio Senado
Audiência pública

Preços altos para usar internet dificultam acesso a serviços públicos

A Comissão Senado do Futuro debateu nesta quarta-feira (3), em audiência pública, os valores cobrados por operadoras de internet e como este fato dificulta a população a acessar as informações e serviços públicos. A audiência foi presidida pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR), com participação de representantes de entidades como a OAB, Anatel e Idec. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.

03/04/2019, 18h22 - ATUALIZADO EM 03/04/2019, 18h34
Duração de áudio: 01:55
Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza audiência pública para tratar sobre a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.

Mesa:
superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali;
presidente da CSF, senador Mecias de Jesus (PRB-RR);
líder do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses Rodrigues;
membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Igor Rodrigues Britto.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO SENADO DO FUTURO DEBATEU, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A COBRANÇA FEITA POR OPERADORAS DE INTERNET E COMO ESTES VALORES DIFICULTAM A POPULAÇÃO A ACESSAR AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. LOC: PRESIDIDA PELO SENADOR MECIAS DE JESUS, DO PRB DE RORAIMA, A COMISSÃO RECEBEU REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMO ANATEL, IDEC E OAB. REPORTAGEM DE POLIANA FONTENELE. (Repórter) A audiência pública da Comissão Senado do Futuro debateu os altos valores cobrados por operadoras de internet e que, desta forma, acabam dificultando o acesso à informação e serviços públicos. Entre as autoridades presentes na audiência pública, estava o membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Igor Rodrigues Britto. Para ele, as operadoras de internet utilizam dados do consumidor para serviços que não foram contratados pelo usuário. (Igor Rodrigues Britto) O modelo de negócio adotado hoje na internet no Brasil é perverso porque ele impede que as pessoas utilizem aquilo que é necessário para o exercício da Cidadania e nisso eu incluo os serviços públicos e todo o outro conteúdo da internet mas ao mesmo tempo permite que as pessoas têm um prejuízo no seu acesso, tem gastos para serviços privados os quais não há o menor interesse, não há menor finalidade pública, não há o menor interesse público na sua prestação. (Repórter) Presidente da Comissão Senado do Futuro, o senador Mecias de Jesus, do PRB de Roraima, também destacou a chamada apropriação de dados por serviços privados das operadoras. (Mecias de Jesus) Os nossos telefones são tomados por inúmeros serviços que nós não temos a menor vontade de acessar mas que vão consumindo ali os nossos parcos créditos que nós já temos e aquilo que de fato é de interesse nosso nós não conseguimos acessar porque quando a gente vai apertar o dedo lá o nosso crédito já foi, o nosso crédito já acabou. (Repórter) Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec, também estiveram presentes na audiência pública. Junto aos senadores, a situação da velocidade da internet no Brasil, comparada a outros países, também foi debatida.

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