Assistência Social

Comissão debate regulamentação da captação de recursos para assistência social

02:13Comissão debate regulamentação da captação de recursos para assistência social

Transcrição LOC: COMISSÃO DEBATE PROJETO QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA ENTIDADES BENEFICENTES. LOC: A RECEITA AJUDA A SUSTENTAR MAIS DE 150 MIL PESSOAS QUE TRABALHAM COMO COLABORADORES NA FILANTROPIA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (TEC): Atualmente, os títulos de capitalização são responsáveis pela arrecadação de mais de 91 milhões de reais para entidades beneficentes. E essa receita serve não apenas para a sobrevivência das associações filantrópicas e de seus atendidos, mas também para sustentar mais de 150 mil pessoas que trabalham como colaboradores em atividades de assistência social. O projeto de lei do senado 329 de 2018 quer regulamentar essa forma de captação de recursos para ajudar a minimizar as dificuldades orçamentárias enfrentadas para viabilizar esse tipo de serviço. O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, afirma que o objetivo da proposta é fortalecer o setor. (Fernando Bezerra Coelho): Eu acho que nós temos que aqui fortalecer o trabalho de assistência social, o trabalho de capitalização dessas instituições, sem prejuízo da legislação. (Repórter): Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente da Federação Nacional das APAES, José Turozi, falou sobre a abrangência do movimento de pais e amigos das pessoas com deficiência. (José Turozi): Nós temos hoje 65 anos de existência no Brasil, estamos presentes em todos os 26 estados, e nós temos hoje aproximadamente no movimento apaeano do Brasil em torno de 50 mil pessoas trabalhando voluntariamente. O total de atendimentos das apaes do Brasil, isso em 2018, foram 23 milhões de atendimentos no Brasil. (Repórter): E o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, defendeu a importância da valorização do trabalho das entidades filantrópicas. (Flávio Arns): Se não fosse o terceiro setor para pessoas com deficiência, na saúde, no idoso, na comunidade terapêutica, seria uma dificuldade. Mas essas possibilidades nunca são suficientes para suprir o débito porque falta dinheiro, então a gente tem que achar alternativas que sejam legítimas, seguras. (Repórter): Essa foi a quarta reunião da CAE para debater o projeto, que se for aprovado pela comissão segue direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira. PLS 329/2018

Comissão de Assuntos Econômicos debate com especialistas o Projeto de Lei que regulamenta a utilização de títulos de capitalização na arrecadação de recursos para entidades filantrópicas (PL 329/2018). As informações com a repórter Raquel Teixeira.

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