Comissão debate impactos do novo Fundeb na educação de quilombolas e indígenas
Comissão de Educação, Cultura e Esporte debateu os impactos das mudanças no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a garantia do direito à educação indígena, quilombola e em territórios marcados por alta vulnerabilidade. Participaram do debaterepresentante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, da Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas, da Articulação Nacional de Organizações Negras, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai e do grupo de meninas indígenas e quilombolas. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATE OS IMPACTOS DO NOVO FUNDEB PARA A EDUCAÇÃO DE QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
LOC: UMA DAS MUDANÇAS DETERMINA A COMPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS PARA MELHORAR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: A Proposta de mudança no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, estabelece metas de universalização do ensino obrigatório gratuito, seguindo um padrão mínimo de qualidade. Além disso, a PEC 65 de 2019 trata da complementação de recursos sobre o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirma que é um desafio melhorar o sistema educacional brasileiro.
(DANIEL) O que a gente mais precisa garantir nesse país é que todos tenham direito a educação e que a gente tenha a capacidade de reconhecer que o custo da educação é diferente em relação a cada realidade e a cada lugar do país.
Rep: A representante do grupo de ativistas do Fundo Malala, Denise Carreira, cita alguns dos problemas no atendimento educacional das populações que vivem em territórios de vulnerabilidade, como comunidades quilombolas e indígenas.
(DENISE) O problema se refere ao atendimento extremamente precário. Faltam profissionais, pagamentos atrasados, transporte extremamente precário, inseguro e irregular, merenda insuficiente, saneamento precário, assédio sexual e racismo, falta de materiais didáticos.
Rep: O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, explica que o texto já contempla várias dessas dificuldades.
(ARNS) Várias preocupações estão na proposta, inclusive a consideração de fatores específicos.
Rep: A audiência pública faz parte de um ciclo de debates da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre as mudanças e consequências do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
