Comissão debate contrato verde e amarelo com secretário de Previdência e Trabalho

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LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA. LOC: OS PARLAMENTARES OUVIRAM O SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ROGÉRIO MARINHO. REPÓRTER REGINA PINHEIRO. TÉC: A MP 905 de 2019 tem como objetivo central a criação de novas vagas de emprego para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade. A modalidade de contratação será válida por até 24 meses, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. O Secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, definiu os pontos principais da medida. (Marinho) “Esse projeto, ele tem três grandes eixos: um é a criação propriamente de condições para inserir no mercado jovens que procuram o primeiro emprego, em função da diminuição do custo de contratação. Segundo: uma reestruturação de todo o programa de microcrédito produtivo e uma série de medidas relativas à simplificação, à modernização; à desburocratização de procedimentos contidos na própria legislação do trabalho”. (Rep) Rogério Marinho ressaltou que a ideia da MP é permitir que os jovens, principalmente os de baixa renda e qualificação, tenham a sua primeira experiência profissional. (Marinho) ”Quando melhora o processo econômico, há dois efeitos imediatos: primeiro aumenta a informalidade, e há dados estatísticos que corroboram essa afirmação que faço. Depois, as pessoas que são contratadas, são normalmente as pessoas mais experientes e as com a maior qualificação. Os jovens, por não terem a experiência e não terem a qualificação ou treinamentos são os últimos a ingressarem no vagão do eventual crescimento econômico.” (Rep) A Senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, criticou a medida, afirmando que o texto pune o trabalhador. (Zenaide) ”Isso aqui é uma nova Reforma Trabalhista. Nós temos 41 milhões de pessoas na informalidade. E esse povo não recolhe previdência. Cada pessoa que bota duas garrafas de café, uma banca numa esquina e bota três bolos para vender, tá considerado como empreendedor”. (Rep) Outro item da medida destacado por Marinho foi a criação do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho para a reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro Nota: