Comissão debate avanços e entraves da regularização fundiária em RO
LOC: QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS AVANÇOS E OS MAIORES ENTRAVES NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RONDÔNIA?
LOC: O TEMA FOI DEBATIDO NESTA SEXTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO, QUE PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO RONDONIENSE DE JARÚ. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Cinco mil propriedades rurais devem ser regularizadas em Rondônia até o fim do ano, segundo o Secretário de Agricultura Eduardo Padovani. Ele afirmou que a legalização fundiária tem avançado no estado, mas a agilidade depende da disponibilização de mais técnicos e de dinheiro.
(Eduardo Padovani) Nós temos avançado muito nessa área, precisamos melhorar mais. Precisamos de recursos, principalmente de recursos federais. O Terra Legal precisa de mais técnicos para estar atuando. O INCRA também precisa de técnicos e recursos.
(Repórter) O vice-presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que a falta do título definitivo de propriedade da terra é o que mais prejudica o agricultor da Amazônia.
(Acir Gurgacz): Sem o certificado de propriedade rural, registrado no cartório, o agricultor praticamente não existe para os órgãos públicos, para as agências de fomento, para os bancos públicos e bancos privados.
(Repórter): O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, lembrou que sem a documentação os bancos não podem disponibilizar linhas de crédito para os produtores rurais, e acabam devolvendo o dinheiro:
(Ivo Cassol) Nós temos muitos recursos do FNO à disposição dos nossos produtores, mas infelizmente quando você não tem documento você não tem acesso o suficiente para poder obter todo o recurso que tem disponível. E o Basa muitas vezes devolve o recurso para a matriz Belém porque não pode aplicar.
(Repórter) O gerente-geral do Banco da Amazônia, Hélio Gerhardt, confirmou a exigência da documentação para a liberação de recursos. E a tendência, segundo ele, é que a situação se agrave já que o Banco Central anunciou que vai cobrar mais rigor no cumprimento dessa regra:
(Hélio Gerhardt) nós temos regiões aí que 60, 70 por cento dos produtores ainda não têm documento de propriedade e com certeza essas regiões aí vão passar também a sofrer um desfalque no atendimento.
(Repórter) A cidade de Jarú, onde aconteceu a audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, tem 52 mil habitantes e fica a cerca de 290 quilômetros da capital Porto Velho.
LOC: O TEMA FOI DEBATIDO NESTA SEXTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO, QUE PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO RONDONIENSE DE JARÚ. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Cinco mil propriedades rurais devem ser regularizadas em Rondônia até o fim do ano, segundo o Secretário de Agricultura Eduardo Padovani. Ele afirmou que a legalização fundiária tem avançado no estado, mas a agilidade depende da disponibilização de mais técnicos e de dinheiro.
(Eduardo Padovani) Nós temos avançado muito nessa área, precisamos melhorar mais. Precisamos de recursos, principalmente de recursos federais. O Terra Legal precisa de mais técnicos para estar atuando. O INCRA também precisa de técnicos e recursos.
(Repórter) O vice-presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que a falta do título definitivo de propriedade da terra é o que mais prejudica o agricultor da Amazônia.
(Acir Gurgacz): Sem o certificado de propriedade rural, registrado no cartório, o agricultor praticamente não existe para os órgãos públicos, para as agências de fomento, para os bancos públicos e bancos privados.
(Repórter): O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, lembrou que sem a documentação os bancos não podem disponibilizar linhas de crédito para os produtores rurais, e acabam devolvendo o dinheiro:
(Ivo Cassol) Nós temos muitos recursos do FNO à disposição dos nossos produtores, mas infelizmente quando você não tem documento você não tem acesso o suficiente para poder obter todo o recurso que tem disponível. E o Basa muitas vezes devolve o recurso para a matriz Belém porque não pode aplicar.
(Repórter) O gerente-geral do Banco da Amazônia, Hélio Gerhardt, confirmou a exigência da documentação para a liberação de recursos. E a tendência, segundo ele, é que a situação se agrave já que o Banco Central anunciou que vai cobrar mais rigor no cumprimento dessa regra:
(Hélio Gerhardt) nós temos regiões aí que 60, 70 por cento dos produtores ainda não têm documento de propriedade e com certeza essas regiões aí vão passar também a sofrer um desfalque no atendimento.
(Repórter) A cidade de Jarú, onde aconteceu a audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, tem 52 mil habitantes e fica a cerca de 290 quilômetros da capital Porto Velho.
