Comissão de Transparência aprovou projeto que termina com carência para procedimentos médicos urgentes — Rádio Senado
Planos de saúde

Comissão de Transparência aprovou projeto que termina com carência para procedimentos médicos urgentes

Um projeto de lei (PLS 502/2017) já aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) termina com a carência dos planos de saúde para atendimentos médicos de urgência e emergência. O projeto também prevê a redução para 120 dias no período para internações hospitalares. Segundo o senador licenciado Elmano Ferrer (PODE-PI), o consumidor pode ficar sujeito a risco de morte caso não receba atendimento no tempo necessário. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

31/07/2018, 14h04 - ATUALIZADO EM 31/07/2018, 15h58
Duração de áudio: 02:09
André Corrêa/Agência Senado

Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA DO SENADO ISENTA O PACIENTE DA CARÊNCIA PARA CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA. LOC: ELA TAMBÉM REDUZ O PRAZO PARA INTERNAÇÕES HOSPITALARES. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) A Associação Paulista de Medicina encomendou em julho deste ano uma pesquisa sobre planos de saúde. 96% dos entrevistados relataram dificuldades quando precisaram acionar as operadoras para realizar algum tipo de procedimento médico. Uma das principais frustrações dos pacientes é com a imposição de carências. A lei atual prevê um tempo máximo de 24 horas para atendimentos de urgência e emergência; de 300 dias para partos; e de 180 dias para os demais casos, inclusive cirurgias. Um projeto de lei já aprovado no Senado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor termina com a carência para atendimentos de urgência e emergência. E reduz para cento e vinte dias o período de espera para internações hospitalares. O senador licenciado Elmano Ferrer, do Podemos do Piauí, justificou a necessidade de terminar com a carência para os atendimentos urgentes. (Elmano Ferrer) se o consumidor não receber o atendimento no tempo necessário, pode ser inócuo o tratamento em período posterior, pois a demora no atendimento nesses casos coloca em risco a saúde e a vida do paciente. (Repórter) Ele também considerou adequado reduzir o prazo de autorização pelos planos de saúde para as internações hospitalares. (Elmano Ferrer) Tendo em vista que a internação hospitalar em muitos casos decorre de situações de urgência e de emergência. (Repórter) O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais, onde será relatado pela senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas. A Federação Nacional de Saúde Suplementar alega que os planos de saúde não estão entre os setores que mais recebem reclamações dos consumidores. PLS 502, de 2017

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