Audiência pública

Comissão analisa avanços alcançados pelo Plano Nacional de Educação

02:34Comissão analisa avanços alcançados pelo Plano Nacional de Educação

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DISCUTE OS AVANÇOS ALCANÇADOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LOC: AINDA HOJE ESTADOS RELATAM PROBLEMAS NA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) Em 2014, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação para aumentar investimentos e melhorar a qualidade do ensino no país. O chamado PNE estabelece 20 metas a serem atingidas em uma década. A lei estabelece acompanhamento do PNE a cada dois anos. Em 2020, será apresentado o terceiro relatório sobre o cumprimento das metas estipuladas. Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle, o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Marcelo Ferreira, revelou que a dificuldade maior é integrar os planos municipais e estaduais com o federal. (Marcelo Ferreira). O Plano Nacional foi aprovado em 2014 e em 2015 nós fizemos os planos municipais. Só depois disso alguns planos estaduais acabaram sendo aprovados e até hoje nós temos dificuldade na concatenação das ações existentes entre os planos municipais e estaduais e o Plano Nacional. (Repórter) Uma das principais metas do PNE é melhorar os indicadores de alfabetização e inclusão. Mas segundo o secretário de alfabetização do Ministério da Educação, Maurício Almeida, um dos maiores problemas é a educação para a primeira infância, que contempla crianças de quatro a seis anos. (Maurício Almeida). Quanto mais cedo se investe em uma criança, maior o retorno. É essencial não só disponibilizar a creche e a pré-escola, mas também estar atento à ação, aos estímulos cognitivos, à qualidade dos estímulos cognitivos. Isso é extremamente importante e não pode ser negligenciado. E um não é impeditivo do outro, ou seja, a construção da creche não impede que os gestores trabalhem na melhoria da qualidade do estímulo cognitivo. (Repórter) O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, questionou se o maior problema do Fundo é a gestão dos recursos já disponíveis. (Rodrigo Cunha). Então, o FNDE tem recursos e tem atribuição na sua própria missão de melhorar a assistência técnica e financeira, além de executar ações para melhorar a qualidade do nosso ensino. Então, no meu ponto de vista, hoje, o trabalho de capacitação que o FNDE pode fazer com quem trabalha com os recursos públicos é algo primordial porque, de fato, a nossa gestão pública está muito atrasada. (Repórter) Além da evolução dos indicadores de alfabetização e inclusão, o PNE ainda foca na formação continuada dos professores e na expansão do ensino profissionalizante para adolescentes e adultos.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou uma audiência pública para discutir os avanços e as necessidades a educação. Neste ano, será feito o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE). Confira reportagem completa de José Odeveza da Rádio Senado.

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