Comissão de senadores analisa novo código — Rádio Senado

Comissão de senadores analisa novo código

LOC: A COMISSÃO DE SENADORES QUE VAI ANALISAR A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA E DEVE CONCLUIR OS TRABALHOS NO FINAL DO ANO.

LOC: DEMÓSTENES TORRES FOI ELEITO PRESIDENTE, E A RELATORIA FICOU COM VALTER PEREIRA. 

Processos que duram 20, 30 anos, nunca mais. Essa é a expectativa do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. (FUX) Num processo tradicional, um prazo de quatro anos é um prazo razoável, tal como prometido na Constituição Federal. A ideia é que essas causas que demoram uma consumação de um século estejam com seus dias contados. (REPÓRTER) Luiz Fux preside a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. O CPC, que é de 1973, regulamenta o andamento de ações judiciais que têm a ver com o dia a dia do cidadão, como partilha de bens, indenizações e reconhecimento de paternidade. A reforma do código prevê, entre outras novidades, menos possibilidade de recursos, que retardam o andamento dos processos, e a preferência para a conciliação, para evitar que uma disputa se transforme numa ação judicial. O anteprojeto do novo CPC foi apresentado no Senado no início de junho e agora virou projeto, que vai ser analisado por uma comissão especial de senadores. Os dois principais cargos, de presidente e de relator, vão ser ocupados por senadores especializados na área jurídica: Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, e Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul. A ideia inicial era concluir os trabalhos da comissão até o final de setembro, mas Valter Pereira já pediu a prorrogação do prazo, e o relatório deve sair até o final do ano. (VALTER) Nós estamos em meio a uma campanha eleitoral que acaba trazendo prejuízos para a discussão e para a votação de todas as propostas. Como esse projeto é um projeto que tem grande complexidade, é preciso que haja tempo suficiente para debatê-lo melhor e para colher os votos. (REPÓRTER) Também fazem parte da comissão os senadores Antonio Carlos Júnior, do Democratas da Bahia; Marconi Perillo, do PSDB de Goiás; Papaléo Paes, do PSDB do Amapá; Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas; Almeida Lima, do PMDB de Sergipe; Antonio Carlos Valadares, do PSB sergipano; Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo; Romeu Tuma, do PTB também de São Paulo; e Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia.
04/08/2010, 02h47 - ATUALIZADO EM 04/08/2010, 02h47
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