Comissão de reforma do código se prepara para ouvir a sociedade
LOC: A JUSTIÇA DEVE SER RÁPIDA NO JULGAMENTO DOS CANDIDATOS. ESTE SERÁ O PRINCIPAL OBJETIVO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL.
LOC: A COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO JÁ CONCLUIU O TEXTO-BASE E SE PREPARA PARA OUVIR A SOCIEDADE.
A Comissão de Juristas criada pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, finalizou seu texto-base de reforma do Código Eleitoral. A proposta foi finalizada pelos 3 relatores setoriais, os juristas Carlos Caputo, Fernando Neves e Torquato Jardim, tratando da organização das eleições, do Direito Processual Eleitoral Não-Penal e do Direito Eleitoral Material Não-Penal. Este texto-base será agora consolidado em um único documento, que será depois discutido em audiências públicas nas cinco regiões do País. O norte do documento, segundo o coordenador da comissão, o ministro Jose Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é fazer com que os processos contra candidatos nas eleições sejam julgados com rapidez. Isso para evitar o que acontece hoje em dia, quando os processos se arrastam na Justiça e muitas vezes só são julgados ao final ou mesmo após o mandato, como lembra o ministro. (DIAS TOFFOLI) É a questão da celeridade. É a questão por exemplo de estarmos ao final de um mandato, ainda se julgando titulares de mandato de prefeito, de deputado, de senador, de governador. Enfim, esta necessidade de se estabelecer um parâmetro razoável para que o mandato eletivo seja definido. E que não se chegue ao final de um mandato com alguém que está lá com uma Liminar. E muitas vezes assumindo um sucessor, ou tendo que ter eleições no último ano do mandato, como muitas vezes tem ocorrido. (REP) E atenção eleitor: qualquer pessoa ou entidade representativa da sociedade poderá participar das audiências públicas visando a reforma do Código Eleitoral. Elas serão organizadas de setembro a novembro, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Florianópolis, Cuiabá e Belém, em datas que ainda serão divulgadas. A entrega da proposta final está marcada para o dia 30 de novembro.
LOC: A COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO JÁ CONCLUIU O TEXTO-BASE E SE PREPARA PARA OUVIR A SOCIEDADE.
A Comissão de Juristas criada pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, finalizou seu texto-base de reforma do Código Eleitoral. A proposta foi finalizada pelos 3 relatores setoriais, os juristas Carlos Caputo, Fernando Neves e Torquato Jardim, tratando da organização das eleições, do Direito Processual Eleitoral Não-Penal e do Direito Eleitoral Material Não-Penal. Este texto-base será agora consolidado em um único documento, que será depois discutido em audiências públicas nas cinco regiões do País. O norte do documento, segundo o coordenador da comissão, o ministro Jose Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é fazer com que os processos contra candidatos nas eleições sejam julgados com rapidez. Isso para evitar o que acontece hoje em dia, quando os processos se arrastam na Justiça e muitas vezes só são julgados ao final ou mesmo após o mandato, como lembra o ministro. (DIAS TOFFOLI) É a questão da celeridade. É a questão por exemplo de estarmos ao final de um mandato, ainda se julgando titulares de mandato de prefeito, de deputado, de senador, de governador. Enfim, esta necessidade de se estabelecer um parâmetro razoável para que o mandato eletivo seja definido. E que não se chegue ao final de um mandato com alguém que está lá com uma Liminar. E muitas vezes assumindo um sucessor, ou tendo que ter eleições no último ano do mandato, como muitas vezes tem ocorrido. (REP) E atenção eleitor: qualquer pessoa ou entidade representativa da sociedade poderá participar das audiências públicas visando a reforma do Código Eleitoral. Elas serão organizadas de setembro a novembro, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Florianópolis, Cuiabá e Belém, em datas que ainda serão divulgadas. A entrega da proposta final está marcada para o dia 30 de novembro.
