Comissão de Meio Ambiente aprova emendas à lei orçamentária de 2019 — Rádio Senado
Orçamento 2019

Comissão de Meio Ambiente aprova emendas à lei orçamentária de 2019

30/10/2018, 21h15 - ATUALIZADO EM 30/10/2018, 22h29
Duração de áudio: 01:40
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das propostas de emendas desta comissão ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27 de 2018 (Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 - PLOA/2019). 

Mesa:
presidente da CMA, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); 
vice-presidente da CMA, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO 2019. LOC: QUATRO EMENDAS DE APROPRIAÇÃO E UMA DE REMANEJAMENTO FORAM DEFINIDAS PELA COMISSÃO. AGORA ESSAS SUGESTÕES SERÃO ENVIADAS PARA A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. OUÇA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA. Téc: As quatro emendas de apropriação que são aquelas que acrescentam despesas ao projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA, somam um total de 650 milhões de reais. Desse total, a CMA sugere que sejam destinados 200 milhões para o Ibama, em ações de gestão de uso sustentável da Biodiversidade; 250 milhões para o Ministério do Meio Ambiente implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 100 milhões para projetos de desenvolvimento realizados pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Sudeco; além de 100 milhões para a regularização de imóveis rurais pelo Serviço Florestal Brasileiro. O relator das emendas, senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, ainda acatou uma emenda de remanejamento no valor de 1 milhão e 800 mil reais para a construção do edifício sede do Fórum Trabalhista do município de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. Wellington Fagundes justificou porque acatou a emenda. (WELLINGTON) Na medida em que o projeto apresenta importantes elementos no tocante a sustentabilidade ambiental, atendendo a requisitos pela alta eficiência energética com sistema VRF de climatização iluminação, baixo consumo e reaproveitamento de água de chuva e geração de energia fotovoltaica, trata-se, portanto, de um modelo para administração pública ser inclusive implementada no Brasil inteiro. (REP) As emendas aprovadas seguem agora para a análise da Comissão Mista de Orçamento. O projeto de Lei Orçamentária 2019 deve ser aprovado pelo Congresso até dezembro. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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