Comissão de Infraestrutura votou quase 70 projetos

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VOTOU QUASE SETENTA PROJETOS NESTE SEMESTRE. LOC: ENTRE AS PROPOSTAS APROVADAS, ESTÃO A REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, REGRAS PARA A ELETRIFICAÇÃO DE CERCAS E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal deverá ser destinada para a prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. O autor do projeto, Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acredita que o reforço de caixa poderá ajudar, inclusive, a dar moradia digna a quem não tem outra saída senão continuar morando em áreas de risco. (WALTER) Todas as vezes atacamos os problemas de ações de Defesa Civil e todas as pessoas retornam para os mesmos locais que no período crítico são retiradas. (REP) Outro projeto aprovado pela CI diminui os impostos pagos pelo caminhoneiro autônomo. Segundo o autor da iniciativa, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, os motoristas acabam pagando hoje mais imposto de renda que as empresas transportadoras. Por isso ele propôs a redução da base de cálculo do imposto de renda. Em vez de 40% da renda bruta, o IR será calculado em cima de 20% dos rendimentos da prestação de serviços de transporte. Ivo Cassol, senador do PP de Rondônia, elogiou a iniciativa. (CASSOL) Assim, entendemos que a diminuição da carga tributária incidente sobre o caminhoneiro proporcionada pelo projeto trará, certamente, grande alívio ao segmento, permitindo o aumento da formalização, a possibilidade de renovação da frota e bem outros. (REP) A Comissão de Infraestrutura ainda aprovou regras para a eletrificação de cercas, tanto na área urbana quanto rural. A proposta estabelece que a cerca não pode ter uma carga mortal e que deve haver avisos claros sobre o risco de choque. O responsável técnico pela energização de cerca que não cumprir as determinações poderá ser multado em dez mil reais, e o proprietário, em cinco mil reais. A comissão ainda aprovou projeto de lei para assegurar que as rodovias disponham de placas informando o número telefônico de emergência à disposição dos motoristas ou o telefone de atendimento da Polícia Rodoviária. E as reuniões da Comissão de Infraestrutura podem ser acompanhadas, desde abril, nas duas principais redes sociais da internet, Twitter e Facebook. Para acompanhar a CI no Facebook é preciso pesquisar por Comissão de Serviços de Infraestrutura e depois clicar em "curtir". No twitter, basta seguir o perfil @ci underline senado.